MOSSORÓ
Por Cézar Alves e Valéria Lima
23/09/2016 16:22
Atualizado
13/12/2018 19:10
A decisão judicial que salva vida de bebês que nascem prematuros em Mossoró há 2 anos
No próximo dia 27 completa dois anos que o juiz federal Orlan Donato decretou a intervenção da APAMIM, em Mossoró. Neste intervalo, nasceram 7.600 bebês, sendo que 22,3% prematuros/abaixo do peso.
O juiz federal Orlan Donato Rocha realiza no próximo dia 28 a terceira audiência no processo de intervenção da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância De Mossoró - APAMIM, gestora do Hospital Maternidade Almeida Castro.
A terceira audiência será realizada um dia após completar dois anos da primeira decisão decretando a intervenção da APAMIM. Neste intervalo de 2 anos, nasceram 7.600 bebês, sendo que 1.600 precisaram de atendimento especial em UTI neonatal.
A audiência será realizada na sede da Justiça Federal de Mossoró, que fica no Conjunto Walfredo Gurgel. Desta vez, estão sendo intimados o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró e os interventores através da Assessoria Jurídica.
Assim como os promotores de Justiça com atuação no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, e os Conselhos Regional de Medicina e de Enfermagem. Na ocasião, será definido os próximos passos da intervenção.
O advogado Gustavo Lins, que atua na Assessoria Jurídica da Intervenção, explica os objetivos da reunião em VÍDEO.
Neste dia 22, o juiz Orlan Donato visitou as instalações que já foram recuperadas e a estrutura em que as obras estão em andamento e as novas que foram construídas no Hospital Maternidade Almeida Castro. Ele estava acompanhado do procurador do Ministério Público do Trabalho Gledson Gadelha.
"Na verdade, este processo teve a sorte de tanto na justiça do trabalho quanto na justiça federal, ter encontrado juízes engajados
extremamente preparados e humanizados", diz o Gledson Gadelha (foto à direita), se referindo a Magnus Kleiber, do Trabaho, e Orlan Donato, da Justiça Federal.
E acrescenta "este processo tem uma carga interdisciplinar...Teve que ter juízo, ponderação...O juiz Orlan Donato deu uma decisão magistral. Ele pegou todos os problemas trabalhistas, cíveis e administrativos e estudo-os e criou uma intervenção sem prazos rígidos demais, o que permitiu que quando os problemas fossem surgindo, estes foram resolvidos dentro do processo".
"E não esqueçam da Prefeitura. Nós reduzimos tudo o que foi possível para garantir os recursos necessários para reabrir serviços, criar novos, enfim, fazer tudo isso aqui funcionar e bem", diz prefeito Francisco José Júnior, elogiando o trabalho dos interventores indicados por ele.
"Quando nós chegávamos com as demandas da maternidade ao prefeito, este logo nos atendia, pois já eram questões discutidas e aprimoradas pelos técnicos da saúde", diz Leodise Cruz, pedindo que a justiça adote medidas para que o trabalho que foi feito até agora continue avançando.
"No próximo dia 28 vamos discutir todas essas questões numa audiência conjunta com juízes do Trabalho e da Justiça Estadual. Já tívemos audiências onde discutimos questões relacionadas à maternidade, e já tomamos decisões depois da intevenção. No dia 28 vamos avançar mais, agora chamando o Governo do Estado para processo", diz o juiz Orlan Donato (foto à esquerda).
A audiência conjunta vai acontecer na sede do Fórum da Justiça Federal, que fica no bairro Walfredo Gurgel, por trás das instalações leste do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-árido.
As autoridades do judiciário e do Ministério Público do Trabalho elogiaram o trabalho da Junta de Intervenção. Após visitarem as instalações, o juiz Orlan Donato se reuniu com os interventores, ocasião onde foi debatido meios de continuar avançando o trabalho da estrutura.
Veja mais
"Muito bom. Grande avanço!", diz juiz federal que decretou a intervenção na Almeida Castro
A Reconstrução da Almeida Castro
Quando ocorreu o decreto de intervenção da APAMIM, no dia 27 de setembro de 2014, a então Casa de Saúde Dix Sept Rosado, hoje transformada em Hospital Maternidade Almeida Castro em parceria com a Prefeitura, não tinha qualquer atendimento. Estava fechada.
A primeira missão da Junta de Intervenção, coordenada por Larizza Queiroz, foi reabrir o Centro Obstetrício. Por não estar funcionando, o delegado regional do Conselho de Medicina, Manoel Nobre, declarou que três bebês morreram por não terem onde nascer em Mossoró.
O próximo passo foi estruturar com equipamentos e reabrir a UTI neonatal e o berçário, considerados fundamentais para salvar a vida dos bebês que nascem prematuros, que corresponde a 22,3% dos 7.600 partos que ocorreram nestes dois anos de intervenção.
978 bebês passaram pela UTI neonatal e o berçário da Almeida Castro em 20 meses.
Os setores de apoio, como Lavanderia (hoje lava média de 25 toneladas de lençóis), Nutrição (atualmente serve 20 mil refeições por mês), foram abertos em seguida, juntamente com o alojamento conjunto, onde as mulheres aguardam o momento certo para ir para casa.
Outro serviço importante aberto neste mesmo período foi o Laboratório. Através de uma parceria, a unidade foi aberta com equipamentos novos e modernos. Também foram retomados os exames de raio X e ultrassonografia.
Só exames laboratoriais foram realizados 350 mil em 2 anos.
Paralelo a este trabalho, a Maternidade Almeida Castro ia aumentando sistematicamente o número de leitos, conforme os ambientes que iam sendo reformados e novos equipamentos eram comprados ou os velhos restaurados. Novos ambientes foram construídos.
É o caso dos 18 leitos do Programa Federal Mãe Canguru, que na prática é tão somente um ambiente confortável onde os bebês que nascem prematuros ganham peso ao lado da família. Além disto, as mães recebem orientações de como cuidar dos pequenos.
Em menos de 2 anos, foram internados 700 bebês nesta unidade.
O setor de doação de leite humano foi reativado. Em pouco mais de 18 meses que foi reaberto, já foram doados 313 litros de leite, sendo que ajudou a ganhar peso e crescer com saúde 601 bebês que nasceram prematuros neste mesmo período.
Diante da grande demanda de cirurgias eletivas em Mossoró, a junta de intervenção decidiu reformar, equipar e reabrir o Centro Cirúrgico com 4 salas, sendo uma específica para cirurgias ortopédicas, onde já foram feitas em pouco mais de um ano 1.267 cirurgias.
Paralelo a abertura do Centro Cirúrgico, a Junta de Intervenção abriu mais 34 leitos de clínica cirúrgica. Há menos de 1 ano, também em parceria com a Prefeitura de Mossoró, abriu a UTI adulto, para dá suporte ao Centro Cirúrgico e ao Centro Obstétrico.
Na UTI adulto, depois que foi aberta há cerca de 10 meses, já foram internados 323 pacientes.
Dentro da Maternidade Almeida Castro foram instituídos vários serviços as mães, destacando-se o setor que dedica atenção as mães com gravidez de alto risco e o setor que realiza o curso Parto Feliz, onde as mães conhecem como é feito o parto no local.
O próximo passo será abrir a UTI pediátrica com 10 leitos. Está pronta para começar a funcionar, precisamente somente fechar as escalas de profissionais.
A coordenadora da intervenção, Larizza Queiroz, explicou que neste intervalo, através da Assessoria Jurídica que tem à frente o advogado Gustavo Lins, negociou inúmeros débitos trabalhistas e também dívidas milionárias junto a bancos.
A maior dívida foi gerada pelos erros administrativos do passado, por não pagar aos servidores. Neste processo, movido pelo Sindicato, a Justiça do Trabalho determinou que todos os servidores foram demitidos e fossem pagos todos seus direitos trabalhistas.
Só referente a este processo, a dívida supera a casa dos R$ 8 milhões. "Negociamos para pagar em 5 anos, podendo ser ampliado para 7 anos", a interventora Larizza Queiroz, acrescentando que somando tudo o rombo encontrado na APAMIM se aproxima dos R$ 40 milhões.
A interventora explica também que o trabalho de restauração e reativação de serviços obstétricos essenciais à vida estão sendo realizados na parte interna do hoje Hospital Maternidade Almeida Castro. A parte externa continua como antes.
Também foram restaurados e reabastecidos a esterilização e também a Farmácia. Estão sendo estudados maneiras de restaurar completamente a rede elétrica e parte da hidráulica, que são velhas e não comportam a demanda de serviços dos equipamentos da casa.
Para o assessor jurídico Gustavo Lins, o decreto de intervenção judicial no Hospital Maternidade Almeida Castro é modelo possível para ser adotado no restante do País no sentido de fazer funcionar e bem as "santas casas". Inclusive, este trabalho está inscrito no Prêmio Innovare, realizado anualmente pelo Supremo Tribunal Federal.
A terceira audiência será realizada um dia após completar dois anos da primeira decisão decretando a intervenção da APAMIM. Neste intervalo de 2 anos, nasceram 7.600 bebês, sendo que 1.600 precisaram de atendimento especial em UTI neonatal.
A audiência será realizada na sede da Justiça Federal de Mossoró, que fica no Conjunto Walfredo Gurgel. Desta vez, estão sendo intimados o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró e os interventores através da Assessoria Jurídica.
Assim como os promotores de Justiça com atuação no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, e os Conselhos Regional de Medicina e de Enfermagem. Na ocasião, será definido os próximos passos da intervenção.
O advogado Gustavo Lins, que atua na Assessoria Jurídica da Intervenção, explica os objetivos da reunião em VÍDEO.
Neste dia 22, o juiz Orlan Donato visitou as instalações que já foram recuperadas e a estrutura em que as obras estão em andamento e as novas que foram construídas no Hospital Maternidade Almeida Castro. Ele estava acompanhado do procurador do Ministério Público do Trabalho Gledson Gadelha.
"Na verdade, este processo teve a sorte de tanto na justiça do trabalho quanto na justiça federal, ter encontrado juízes engajados
extremamente preparados e humanizados", diz o Gledson Gadelha (foto à direita), se referindo a Magnus Kleiber, do Trabaho, e Orlan Donato, da Justiça Federal. E acrescenta "este processo tem uma carga interdisciplinar...Teve que ter juízo, ponderação...O juiz Orlan Donato deu uma decisão magistral. Ele pegou todos os problemas trabalhistas, cíveis e administrativos e estudo-os e criou uma intervenção sem prazos rígidos demais, o que permitiu que quando os problemas fossem surgindo, estes foram resolvidos dentro do processo".
"E não esqueçam da Prefeitura. Nós reduzimos tudo o que foi possível para garantir os recursos necessários para reabrir serviços, criar novos, enfim, fazer tudo isso aqui funcionar e bem", diz prefeito Francisco José Júnior, elogiando o trabalho dos interventores indicados por ele.
"Quando nós chegávamos com as demandas da maternidade ao prefeito, este logo nos atendia, pois já eram questões discutidas e aprimoradas pelos técnicos da saúde", diz Leodise Cruz, pedindo que a justiça adote medidas para que o trabalho que foi feito até agora continue avançando.
"No próximo dia 28 vamos discutir todas essas questões numa audiência conjunta com juízes do Trabalho e da Justiça Estadual. Já tívemos audiências onde discutimos questões relacionadas à maternidade, e já tomamos decisões depois da intevenção. No dia 28 vamos avançar mais, agora chamando o Governo do Estado para processo", diz o juiz Orlan Donato (foto à esquerda). A audiência conjunta vai acontecer na sede do Fórum da Justiça Federal, que fica no bairro Walfredo Gurgel, por trás das instalações leste do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-árido.
As autoridades do judiciário e do Ministério Público do Trabalho elogiaram o trabalho da Junta de Intervenção. Após visitarem as instalações, o juiz Orlan Donato se reuniu com os interventores, ocasião onde foi debatido meios de continuar avançando o trabalho da estrutura.
Veja mais
"Muito bom. Grande avanço!", diz juiz federal que decretou a intervenção na Almeida Castro
A Reconstrução da Almeida Castro
Quando ocorreu o decreto de intervenção da APAMIM, no dia 27 de setembro de 2014, a então Casa de Saúde Dix Sept Rosado, hoje transformada em Hospital Maternidade Almeida Castro em parceria com a Prefeitura, não tinha qualquer atendimento. Estava fechada.
A primeira missão da Junta de Intervenção, coordenada por Larizza Queiroz, foi reabrir o Centro Obstetrício. Por não estar funcionando, o delegado regional do Conselho de Medicina, Manoel Nobre, declarou que três bebês morreram por não terem onde nascer em Mossoró.O próximo passo foi estruturar com equipamentos e reabrir a UTI neonatal e o berçário, considerados fundamentais para salvar a vida dos bebês que nascem prematuros, que corresponde a 22,3% dos 7.600 partos que ocorreram nestes dois anos de intervenção.
978 bebês passaram pela UTI neonatal e o berçário da Almeida Castro em 20 meses.
Os setores de apoio, como Lavanderia (hoje lava média de 25 toneladas de lençóis), Nutrição (atualmente serve 20 mil refeições por mês), foram abertos em seguida, juntamente com o alojamento conjunto, onde as mulheres aguardam o momento certo para ir para casa.
Outro serviço importante aberto neste mesmo período foi o Laboratório. Através de uma parceria, a unidade foi aberta com equipamentos novos e modernos. Também foram retomados os exames de raio X e ultrassonografia.
Só exames laboratoriais foram realizados 350 mil em 2 anos.
Paralelo a este trabalho, a Maternidade Almeida Castro ia aumentando sistematicamente o número de leitos, conforme os ambientes que iam sendo reformados e novos equipamentos eram comprados ou os velhos restaurados. Novos ambientes foram construídos.
É o caso dos 18 leitos do Programa Federal Mãe Canguru, que na prática é tão somente um ambiente confortável onde os bebês que nascem prematuros ganham peso ao lado da família. Além disto, as mães recebem orientações de como cuidar dos pequenos.
Em menos de 2 anos, foram internados 700 bebês nesta unidade.
O setor de doação de leite humano foi reativado. Em pouco mais de 18 meses que foi reaberto, já foram doados 313 litros de leite, sendo que ajudou a ganhar peso e crescer com saúde 601 bebês que nasceram prematuros neste mesmo período.
Diante da grande demanda de cirurgias eletivas em Mossoró, a junta de intervenção decidiu reformar, equipar e reabrir o Centro Cirúrgico com 4 salas, sendo uma específica para cirurgias ortopédicas, onde já foram feitas em pouco mais de um ano 1.267 cirurgias.
Paralelo a abertura do Centro Cirúrgico, a Junta de Intervenção abriu mais 34 leitos de clínica cirúrgica. Há menos de 1 ano, também em parceria com a Prefeitura de Mossoró, abriu a UTI adulto, para dá suporte ao Centro Cirúrgico e ao Centro Obstétrico.
Na UTI adulto, depois que foi aberta há cerca de 10 meses, já foram internados 323 pacientes.
Dentro da Maternidade Almeida Castro foram instituídos vários serviços as mães, destacando-se o setor que dedica atenção as mães com gravidez de alto risco e o setor que realiza o curso Parto Feliz, onde as mães conhecem como é feito o parto no local.
O próximo passo será abrir a UTI pediátrica com 10 leitos. Está pronta para começar a funcionar, precisamente somente fechar as escalas de profissionais.
A coordenadora da intervenção, Larizza Queiroz, explicou que neste intervalo, através da Assessoria Jurídica que tem à frente o advogado Gustavo Lins, negociou inúmeros débitos trabalhistas e também dívidas milionárias junto a bancos.
A maior dívida foi gerada pelos erros administrativos do passado, por não pagar aos servidores. Neste processo, movido pelo Sindicato, a Justiça do Trabalho determinou que todos os servidores foram demitidos e fossem pagos todos seus direitos trabalhistas.
Só referente a este processo, a dívida supera a casa dos R$ 8 milhões. "Negociamos para pagar em 5 anos, podendo ser ampliado para 7 anos", a interventora Larizza Queiroz, acrescentando que somando tudo o rombo encontrado na APAMIM se aproxima dos R$ 40 milhões. A interventora explica também que o trabalho de restauração e reativação de serviços obstétricos essenciais à vida estão sendo realizados na parte interna do hoje Hospital Maternidade Almeida Castro. A parte externa continua como antes.
Também foram restaurados e reabastecidos a esterilização e também a Farmácia. Estão sendo estudados maneiras de restaurar completamente a rede elétrica e parte da hidráulica, que são velhas e não comportam a demanda de serviços dos equipamentos da casa.
Para o assessor jurídico Gustavo Lins, o decreto de intervenção judicial no Hospital Maternidade Almeida Castro é modelo possível para ser adotado no restante do País no sentido de fazer funcionar e bem as "santas casas". Inclusive, este trabalho está inscrito no Prêmio Innovare, realizado anualmente pelo Supremo Tribunal Federal.