O Ministério Público Eleitoral fez uma representação contra a prefeita de Várzea, Cleide Carvalho da Silva Lima, candidata à reeleição no pleito de 2016, e seu vice-prefeito, Teógenes Plácido de Medeiros Lima, conhecido como Téo Tomaz. Os dois são suspeitos de compra de voto.
O MP pede que a Justiça Eleitoral julgue a representação procedente, reconhecendo que a prática ilegal de obtenção de votos e como pena casse o registro da prefeita e de seu vice. O MPRN também pede a aplicação de pena de R$ 50 mil.
Segundo o Ministério Público, os candidatos prometeram e ofereceram a um eleitor da localidade, que mora no Rio de Janeiro, uma passagem aérea, emitida em uma companhia de aviação.
"A intenção era obter o voto do munícipe – o que se configura como captação ilícita de sufrágio, ato que infringe os dispostos nos arts. 41-A da Lei 9.504/97 e 89 da Resolução nº 23.457/15", afirmou o MPRN.
O fato foi noticiado ao Ministério Público por meio de denúncias registradas no aplicativo Pardal (software desenvolvido para a facilitação de comunicações de infrações eleitorais), com comprovação de registros fotográficos de conversas realizadas em grupos de whatsapp.
Nessas conversas, o eleitor residente no Rio de Janeiro agradecia à irmã de Téo Tomaz a emissão do bilhete aéreo para ir votar na chapa da atual prefeita tendo como resposta de Suely Tomaz “conte sempre comigo”.
No mesmo sentido foi o teor de outra denúncia, na qual foi juntado registro de publicação do eleitor em sua página do Facebook, em que publicou a imagem do bilhete aéreo, acompanhada do seguinte agradecimento:“Esta bem pretinho de partida para meu rio grande do norte, rever o que tenho mais de importante na minha vida minha #mae meu #pai? Obrigado Suely Tomaz por minda está oportunidade de rever minha família você é 10?” (SIC).
O MP Eleitoral ainda ressaltou na representação que o embarque para a vinda do eleitor ao Rio Grande do Norte se dará exatamente na véspera do pleito eleitoral, em 1º de outubro de 2016, o que corrobora com a afirmação clara e direta feita pelo próprio beneficiário de que a passagem foi comprada com fim eleitoreiro.
Além disso, a companhia aérea confirmou ao Ministério Público que o bilhete em questão foi comprado por meio do programa de fidelidade em nome do esposo da denunciada, Epifânio Bezerra de Lima, portanto, em prol da chapa representada.
Confira na íntegra da representação
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Com informações MPRN