Habeas corpus impede prisão de PM que criticou modelo de polícia no Facebook

O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte João Maria Figueiredo da Silva, que foi punido com 15 dias de prisão por ter criticado o modelo de polícia do país, está livre da cadeia. Pelo menos, até que a Justiça avalie a questão.

Nesta terça-feira, 4, o juiz substituto Ricardo Tinoco de Góes concedeu um habeas corpus que impede o cumprimento da punição. Figueiredo é lotado em Touros, município do litoral Norte potiguar.

O advogado do PM, Bruno Saldanha, comemorou a decisão. 

"Não cabe à PM regular a liberdade de expressão de quem quer que seja. A autoridade que acusou foi a mesma que julgou, isso fere a nossa constituição”, ressaltou o advogado ao G1. 


A prisão do Soldado Figueiredo foi determinada pelo comandante-geral da PMRN, coronel Dancleiton Pereira, que entendeu que o policial cometeu transgressão disciplinar. 

Consta no Boletim Geral da PM, datado de 21 de setembro, que "o soldado publicou palavras não condizentes com a ordem castrense, que desrespeita e ofende a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar, conduta que é considerada contrária as normas regulamentares e éticas esculpidas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar” (SIC).

Com informações G1RN