A luta pelo direito das crianças e adolescentes foi debatido nesta segunda-feira (18) no relançamento da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente criada pela Assembleia Legislativa. A data lembra ainda o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB), proponente da reunião destacou que o Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida.
“Através de políticas públicas vamos conseguir lutar contra os números ameaçadores que apontam o Brasil entre os piores países do mundo para se criar filhos e constatam um dos piores países para ser criança”, argumenta Márcia Maia.
De acordo com a instituição Save the Children que publicou seu 16º relatório State of the World"s Mothers no início do mês de maio, o relatório coloca o Brasil em 77º posição, em posição inferior aos países latino-americanos como Argentina (36º), Cuba (40º), Chile (48º), Uruguai (56º), Equador (61º), Venezuela (74º) e Colômbia (75º).
A reinstalação da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente é o alerta do Legislativo Potiguar contra as enfermidades que estão desafiando os direitos das crianças e adolescentes.
Participante da reinstalação, a Presidente do Fórum Estadual de Erradicação Infantil, Marinalva Dantas, falou que apesar do Fórum ter bons números que colocam o Rio Grande do Norte como o melhor estado do país a combater o trabalho infantil, ainda há muito que ser feito. “No RN temos cerca de 40 mil crianças, de até 17 anos, nas piores formas de trabalho infantil. Precisamos diminuir esse número que ainda é assustador”, afirma Marinalva.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Tomázia Araújo, o trabalho dos parlamentares é fundamental para garantir os direitos da criança e do adolescente. “A retomada da frente pela Casa Legislativa é muito importante por já ser uma parceira e uma aliada nossa. Esperamos avançar nas questões como o funcionamento da própria rede e o combate à exploração do trabalho infantil”, conclui Tomázia.
A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também participou da reunião representando os demais parlamentares da Casa. No documento de reinstalação todos se comprometem com os preceitos básicos da defesa dos direitos e se erguem numa luta constante contra a violação da liberdade, da individualidade e da infância de nossos jovens.
A violência no Rio Grande do Norte contra crianças e adolescentes representam altos índices. No ano passado foram registrados 404 casos de violência contra menores de 12 anos, destes, 398 foram registrados como violência sexual (incluindo abusos, estupros e exploração). Quando se soma os crimes ocorridos com crianças e adolescentes esse número sobe para 459.
Uma das informações que mais chama atenção é que desses 459, quase 200 foram cometidos por pessoas que fazem parte da família da vítima. Os padrastos aparecem na liderança, responsáveis por 17% dos crimes (71 casos), seguidos pelos pais, com 15% (62 casos). Os tios representam 7% (28 casos) e os avôs 3% (10 casos).