Uma decisão da Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinava que o Facebook fosse retirado do ar por 24h, caso a empresa e recusasse a retirar do ar perfil “fake” que ofendia o candidato a prefeito Udo Döhler (PMDB), em Joinville. Nesta segunda, a empresa informou que o perfil já foi excluído, com isso a rede social permanecerá ativa.
Os advogados do candidato de Joinville pediram a remoção da página “Hudo Caduco”, de autor anônimo, que montava fotos com o rosto do candidato e publicava conteúdos ofensivos. No fim de semana a página já não estava mais no ar, porém foi criado o perfil "Hudo Caduco Cover", com conteúdo semelhante. Sobre esta segunda página não há decisão judicial.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz Renato Roberge em 5 de outubro, o perfil anônimo fere a legislação eleitoral porque é proibida a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê obra ao ridículo. “(O perfil) atua com cunho politiqueiro, com nítido propósito de desmerecimento do candidato representante”, destacou o magistrado.
Se a decisão não fosse cumprida, o Facebook teria que pagar ainda multa diária de R$ 30 mil para cada dia que o perfil fake fosse mantido no ar.
Com informações do G1 e Jornal Extra