O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de atenção à saúde no Estado e na capital.
A audiência pública, aberta à população, será realizada dia 31 de outubro, das 8h30 às 13h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária.
A 9ª Promotora de Justiça de Natal, Rebecca Nunes, presidirá a audiência, que também é realizada pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Capital.
Além de discutir o atendimento a essas crianças no RN e em Natal, o MPRN objetiva esclarecer à população a forma de acesso às redes de saúde e os protocolos já existentes, a atuação ministerial na defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência e ainda colher informações dos interessados sobre a prestação dos serviços de saúde voltados ao diagnóstico da microcefalia e à estimulação precoce.
O edital de convocação para a audiência é dirigido para autoridades (como Procuradores, Promotores de Justiça, Juízes e Defensores), entidades da sociedade civil (como OAB, Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretarias de Saúde do Município e do Estado) e à população.
Com informações MPRN