Royalties: Grossos-RN vai receber 24 parcelas de R$ 6,163 milhões
O município de Grossos-RN dispara em arrecadação de royalties, passando de R$ 6,1 milhões/mês e o município de Tibau-RN despenca de R$ 2,5 milhões para cerca de R$ 400 mil ao mês. Com relação ao aumento dos royalties de Grossos, é graças a decisão assinada pelo juiz federal Gabriel Zago C. Viana de Paiva, da 16ª Secção Judiciária do Distrito Federal.
No processo movido contra a Agência Nacional do Petróleo, os advogados contratados pela Prefeitura de Grossos alegaram que de abril de 2008 a maio de 2013, foi devido um valor referente a royalties ao município de Grossos devido a presença de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural, de lavra marítima.
Na decisão, após a ANP reconhecer o valor devido, sugeriu repassar para o município de Grossos durante um período correspondente ao período que gerou a dívida (62 meses). Só que o município de Grossos, através de seus advogados, defendeu a tese de que já esperam desde 2013 e, portanto, o mais justo seria a ANP pagar em 24 meses.
O magistrado federal Gabriel Zago C. Viana de Paiva entendeu que o correto é de fato fazer os repasses em 24 meses, conforme pleiteou os advogados da Prefeitura de Grossos. A primeira parcela já está na conta da Prefeitura de Grossos, no valor exato de R$ 6.163.093,67.
Grossos-RN
De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município de Grossos, é de 9.924 habitantes. Veja como saber mais sobre Grossos-RN , que está distante 46km de Mossoró-RN. Com os quase R$ 148 milhões que vai receber em 24 meses, quem estiver a frente da Prefeitura Municipal vai ter a chance, com recursos em caixa, para melhorar a qualidade de vida da população.