POLÍTICA
Da redação
05/11/2016 06:06
Atualizado
02/12/2018 22:58
Especialistas em direito preparam debate sobre o futuro da democracia no Brasil
Evento realizado pelo Instituto Novo Eleitoral, que contará com a presença de Herval Sampaio e Marlon Réis, está previsto para o dia 17 de novembro no Hotel Villa Oeste, em Mossoró; inscrições já estão abertas
No próximo dia 17 de novembro, o Instituto Novo Eleitoral, abre o debate sobre o futuro da democracia brasileira em Workshop de Direito Eleitoral, no Hotel Villa Oeste, em Mossoró.
O Instituto Novo Eleitoral explica que o objetivo é discutir, com clareza, como serão as eleições dos próximos anos, levando em considerações as mudanças na legislação eleitoral.
Os debates também se propõem tornar mais claro novas decisões tomadas pelos tribunais superiores e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.
Aos interessados, as inscrições podem ser feitas AQUI.
A taxa de inscrição no evento é de R$ 120,00, sendo cobrada a metade do valor, R$ 60,00 aos primeiros inscritos. Durante o evento, serão lançados três livros. O inscrito terá direito a um.
O impacto sobre o novo Código Processo Civil no direito processual eleitoral será mediado pelo juiz de direito José Herval Sampaio Junior, que é diretor do Fórum Municipal de Mossoró.
Já o advogado Marlon Reis, autor do livro a Lei da Ficha Limpa, debaterá a aplicabilidade e a eficácia da Lei de Inelegibilidade a partir das decisões mais recentes do STF.
Durante o evento, o professor de direito eleitoral Márcio Oliveira vai ministrar um minicurso sobre a atuação no processo judicial de prestação de contas eleitorais.
Outra oportunidade de adquirir conhecimento debatendo, será na mesa redonda onde os palestrantes José Herval Sampaio Junior e o advogado Marlon Réis vão tratar sobre o futuro do processo democrático brasileiro após o impeachment. O que muda e o que não muda!
Esta mesa redonda será composta pelo promotor de Justiça criminal Ítalo Moreira, que nesta eleição atuou como promotor eleitoral, assim como a vereadora eleita Isolda Dantas, do PT.
Os organizadores explicam que a participação em qualquer uma das atividades do evento dará direito ao Certificado de 10 horas aula, emitido pelo Instituto Novo Eleitoral.
Ficha Técnica:
Workshop de Direito Eleitoral: O futuro da democracia brasileira
Data: 17 de novembro
15h - Minicurso atuação no processo judicial de prestação de contas
Ministrante: Márcio Oliveira
18h30min - Abertura do evento
18h45min - Palestra: O novo CPC e o processo eleitoral
Palestrante: Herval Sampaio
19h45min - O futuro da lei da ficha limpa após as recentes decisões dos tribunais superiores
Palestrante: Marlon Reis
20h45min - Mesa Redonda - O futuro da democracia brasileira após o impeachment de Dilma Roussef
Debatedores: Herval Sampaio, Márlon Reis, Isolda Dantas e Italo Moreira
21h45min - Encerramento - Sessão de autógrafos
Local:
HOTEL VILLA OESTE
Av. Presidente Dutra, 870
Ilha de Santa Luzia
Mossoró-RN
Carga Horária:
10h/a (receberá o certificado do evento quem comparecer a pelo menos uma das atividades do Workshop)
Promoção:
Instituto Novo Eleitoral
Apoio:
Villa Oeste Eventos
FIERN - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
Com informações do Instituto Novo Eleitoral
O Instituto Novo Eleitoral explica que o objetivo é discutir, com clareza, como serão as eleições dos próximos anos, levando em considerações as mudanças na legislação eleitoral.
Os debates também se propõem tornar mais claro novas decisões tomadas pelos tribunais superiores e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.
Aos interessados, as inscrições podem ser feitas AQUI.
A taxa de inscrição no evento é de R$ 120,00, sendo cobrada a metade do valor, R$ 60,00 aos primeiros inscritos. Durante o evento, serão lançados três livros. O inscrito terá direito a um.
O impacto sobre o novo Código Processo Civil no direito processual eleitoral será mediado pelo juiz de direito José Herval Sampaio Junior, que é diretor do Fórum Municipal de Mossoró.
Já o advogado Marlon Reis, autor do livro a Lei da Ficha Limpa, debaterá a aplicabilidade e a eficácia da Lei de Inelegibilidade a partir das decisões mais recentes do STF.
Durante o evento, o professor de direito eleitoral Márcio Oliveira vai ministrar um minicurso sobre a atuação no processo judicial de prestação de contas eleitorais.
Outra oportunidade de adquirir conhecimento debatendo, será na mesa redonda onde os palestrantes José Herval Sampaio Junior e o advogado Marlon Réis vão tratar sobre o futuro do processo democrático brasileiro após o impeachment. O que muda e o que não muda!
Esta mesa redonda será composta pelo promotor de Justiça criminal Ítalo Moreira, que nesta eleição atuou como promotor eleitoral, assim como a vereadora eleita Isolda Dantas, do PT.
Os organizadores explicam que a participação em qualquer uma das atividades do evento dará direito ao Certificado de 10 horas aula, emitido pelo Instituto Novo Eleitoral.
Ficha Técnica:
Workshop de Direito Eleitoral: O futuro da democracia brasileira
Data: 17 de novembro
15h - Minicurso atuação no processo judicial de prestação de contas
Ministrante: Márcio Oliveira
18h30min - Abertura do evento
18h45min - Palestra: O novo CPC e o processo eleitoral
Palestrante: Herval Sampaio
19h45min - O futuro da lei da ficha limpa após as recentes decisões dos tribunais superiores
Palestrante: Marlon Reis
20h45min - Mesa Redonda - O futuro da democracia brasileira após o impeachment de Dilma Roussef
Debatedores: Herval Sampaio, Márlon Reis, Isolda Dantas e Italo Moreira
21h45min - Encerramento - Sessão de autógrafos
Local:
HOTEL VILLA OESTE
Av. Presidente Dutra, 870
Ilha de Santa Luzia
Mossoró-RN
Carga Horária:
10h/a (receberá o certificado do evento quem comparecer a pelo menos uma das atividades do Workshop)
Promoção:
Instituto Novo Eleitoral
Apoio:
Villa Oeste Eventos
FIERN - Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
Com informações do Instituto Novo Eleitoral
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