A Comissão de Educação do Senado irá analisar o projeto de lei PSL 353/2016 que torna obrigatório o passe livre estudantil em todos os municípios.
A ideia é beneficiar alunos da rede básica, ensino técnico e profissionalizante, da rede pública, e bolsistas da rede particular. O projeto garante gratuidade no trajeto de ida e volta dos estudantes.
A medida também estabelece o programa Passe Live Estudantil e cria um fundo nacional específico para custear a implantação da inicitativa.
O projeto original é de autoria do senador licenciado Roberto Rocha (PSB-MA), e da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Roberto Rocha foi designado relator da proposta, ele lembra que o projeto é uma reivindicação antiga dos estudantes.
"É um momento que a gente precisa discutir, precisa dar as condições necessárias para os estudantes, de tal forma, que a gente possa dar motivação, dar incentivo a partir do transporte escolar, a partir do fortalecimento da capacitação de professores", destaca.
De acordo com a proposta, os recursos para financiar o programa viriam do Fundo Nacioanl do Passe Livre Estudantil. O financiador seria o governo federal, por meio de fontes de recursos variadas como uma parte dos lucros da União das empresas de economia mistra como o Banco do Brasil, a Petrobras e a Eletrobras.
Se aprovada pela Comissão de Educação, o projeto será analisado pela Comissão de Assunto Econômicos.
Com informações Agência Senado