O Detran-RN, por meio da Coordenadoria de Serviço de Registro de Veículos, desloca uma equipe de vistoriadores para realizar neste sábado (06) inspeção em transporte escolar no município de Apodi.
A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE), que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.
A chefia do Setor de vistoria da autarquia informou que este ano já foram vistoriados os veículos escolares nos municípios de Bom Jesus, Santa Cruz, Nova Cruz, Canguaretama, Currais Novos, Caicó, Jucurutu, João Câmara, Mossoró e Açu, entre outros. Ele disse que são inspecionados todos os itens de segurança, do pneu ao cinto de segurança.
Cerca de 150 veículos são vistoriados em média, em cada ação realizada aos sábados. O resultado é encaminhado através de relatório ao Ministério Público.
O CTB determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto; com equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; com cintos de segurança em número igual à lotação; além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).