Os Agentes Federais de Execução Penal, aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2016, começam a tomar posse nos seus cargos. A Penitenciária Federal de Mossoró receberá 15 novos agentes.
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São 360 agentes, 12 especialistas federais em assistência à execução penal e 14 técnicos federais de apoio à execução penal que têm 30 dias para se apresentarem ao órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).
Os novos servidores serão distribuídos entre a sede do Departamento em Brasília e as quatro penitenciárias federais. A unidade de Campo Grande (MS) receberá 43 servidores, Catanduvas (PR) será o destino de 30, Mossoró (RN) ficará com 15, e Porto Velho (RO), com 166.
Do total de 386 aprovados, 120 ficarão no Depen até que a obra da penitenciária federal de Brasília seja finalizada. Com a inauguração da nova unidade – prevista para outubro – 80 servidores vão trabalhar no local.
Conforme a Portaria do Gabinete do Depen nº 15 de 24 de janeiro de 2017, o prazo para os servidores tomarem posse termina em 24 de fevereiro de 2017.