A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2016 realizando uma audiência pública, onde foram convidados secretários municipais e representantes de vários seguimentos da sociedade.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira, a elaboração da LDO é um momento muito importante. É quando a sociedade pode chegar ao legislador e dizer o que quer que isto seja aprovado e enviado ao Poder Executivo.
“A LDO é esqueleto da Lei do Orçamento Geral do Município, que deve ser concluída e entregue para aprovação na Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Os vereadores realizam novos debates para aprimorar o OGM conforme os interesses da sociedade.
Aprovado a OGM, segue para o Poder Executivo sancionar e aplicar. Na aplicação, lembra Jório Nogueira, é muito importante a participação da sociedade junto aos vereadores na fiscalização do que está sendo feito pelo Poder Executivo.
“Daí enviamos ofícios as várias entidades da sociedade de Mossoró, como OAB, Clube de Diretores Lojistas, entre outras, para apresentar agora seus anseios e os vereadores formatarem a LDO, que vai nortear a criação da OGM”, explica o presidente da casa.
Na prática, os órgãos da sociedade não demonstraram muito interesse em participar dos debates. Além da OAB e os Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, não compareceram outras entidades interessadas em apresentar propostas.
“São as mesmas pessoas que no próximo ano vão aparecer cobrando, mas elas esquecem que o momento certo é agora”, lamenta o presidente Jório Nogueira, lembrando que mesmo assim a Audiência Pública foi muito proveitosa para os vereadores que se fizeram presente.
Os questionamentos apresentados pelo Sindicato dos Servidores, OAB e principalmente pelos vereadores de oposição foram respondidas pontualmente pelo secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Mossoró, o professor Josivan Barbosa.
Josivan Barbosa acrescentou ainda explicações sobre as razões pelas quais alguns projetos da Prefeitura Municipal de Mossoró serão revisados e aprimorados, entre eles o que prevê a construção do Santuário de Santa Luzia na região da Serra Mossoró.
“Trata-se de um investimento muito importante, mas precisa de obras de acesso. E não se trata de simples estradas. É preciso pensar bem e já projetar algo prevendo a saída do tráfego pesado de carregas do Complexo Viário passando por fora de Mossoró”, destaca o secretário.
Também relativo a erros em projeto, Josivan Barbosa disse que até hoje a duplicação da Avenida Francisco Mota, que passa em frente a Universidade Federal Rural do Semi Árido, onde acontece a acidentes com frequência, não foi realizada ainda.
Os deputados chegam a colocar os recursos, mas os projetos tem erros e os recursos não são utilizados e retornam para a União, assim como aconteceu com o Centro Tecnológico. Temos que ter projetos prontos em não ser simples projetos. Tem que ser bons projetos”, destaca.
O presidente da Câmara Jório Nogueira disse que o próximo passo será os vereadores seguir um cronograma para inserir suas propostas. O vereador Genivan Vale sugeriu que as propostas poderiam ser apresentadas em blocos a LDO, chamou atenção da Câmara para ir ao Governo do Estado e a União com propostas de interesses do povo de Mossoró.