O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, decidiu que os quatro homens acusados de assassinarem o agente do presídio federal de Mossoró serão levados ao tribunal do júri.
O crime ocorreu no dia 17 de dezembro de 2012, em Mossoró.
Lucas Barbosa Costa era agente penitenciário federal e atuava no Presídio Federal de Mossoró. Segundo a acusação do Ministério Público Federal a vítima foi assassinada “por motivo fútil e de forma cruel e através de meio que dificultou a defesa, logo após ter sido identificado como agente penitenciário federal”.
Na decisão de pronúncia, o magistrado considerou que Expedito Luís de Carvalho, conhecido como “Luizinho”, Emerson Ricardo Cândido de Moraes, conhecido como “Magão”, Luciedson Soares da Silva, “Pirrola”, e Antônio Vieira Ribeiro Júnior, conhecido como “Juninho Queimado”, devem ser julgados pelo tribunal do júri.
O magistrado analisou que a materialidade dos fatos é inconteste e observou ainda a ação em conjunto dos réus, na condição de possível associação criminosa, foi corroborada pelos depoimentos de testemunhas.
“As provas colhidas durante a infiltração realizada com gravação ambiental por partes dos agentes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) apontam a autoria de todos os acusados”, escreveu o magistrado.
O Juiz Federal Orlan Donato decidiu também manter a prisão preventiva dos réus. “A manutenção da prisão preventiva dos acusados mostra-se necessária, uma vez que subsistem os requisitos que decretaram a prisão preventiva, in casu, para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, em razão da gravidade concreta da conduta alegadamente praticada e de os réus aparentemente serem um bando organizado”, ressaltou.