21 ABR 2026 | ATUALIZADO 22:27

ESTADO

Da redação

30/05/2017 13:16

Atualizado

14/12/2018 09:13

Justiça dá posse das falésias da praia Pedra Grande ao município de Porto do Mangue

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Praia pertencia ao município de Areia Branca. Informação foi confirmada pelo procurador municipal de Porto do Mangue, Netinho Melo, ao portal da Costa Branca.

Imagem 1 - Justiça dá posse das falésias da praia Pedra Grande ao município de Porto do Mangue — Google Maps

A Justiça Federal decidiu que a área das falésias da praia de Pedra Grande, localizada na costa branca potiguar, pertece ao município de Porto do Mangue. A informação foi dada pelo procurador do município Netinho Melo, ao Blog Portal da Costa Branca.

A praia é um dos pontos turísticos da região. A posse da área estava sendo questionada na justiça há anos e estava pertecendendo ao município de Areia Branca. A decisão já foi transitada e julgada.

Netinho Melo disse ainda que a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), órgão do governo estadual, já foi informando da decisão da 8ª Vara Federal de Mossoró.

Em junho, segundo o procurador, o IBGE fará uma nova avaliação da área para atualização do mapa.

Processo: 0800.369-74,20154,15.840

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O presidente interino destacou a responsabilidade e dedicação com que assume o cargo. “Pela primeira vez, um mossoroense assume a presidência da FIERN, então fico lisonjeado por essa missão. Assumo com muita responsabilidade, dedicação e respeito, dada a importância do cargo”, disse. “Estou na Federação das Indústrias há 45 anos, sempre trabalhei pela indústria do Rio Grande do Norte e continuarei sempre trabalhando”, concluiu Vilmar Pereira.

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Mossoró, Natal, Parnamirim e Caicó e outros 44 municípios estão na lista do projeto do governo. Meta é investir R$ 3,8 bilhões em esgotamento sanitário através da parceria público privado até 2051. O objetivo é garantir o atingimento da meta de 90% de atendimento de esgoto até 2033, conforme preconizado pelo marco legal do saneamento. Em Mossoró, a região leste da cidade, que era responsabilidade da CAERN fazer este investimento, não foi feito, o esgoto está sendo drenado para o rio Apodi-Mossoró.

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A ação, que segue até o dia 30 de abril, percorrerá os bairros da zona urbana com o objetivo de eliminar o mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya em sua fase adulta. O serviço será realizado diariamente em dois períodos estratégicos, horários em que o mosquito costuma estar mais ativo: na parte da manhã, das 5h às 7h, e no final da tarde, das 17h às 19h. O cronograma de aplicação abrange todos os bairros da cidade.

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O documento foi construído de forma integrada entre o TCE-RN, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas (MPCRN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com caráter preventivo e orientativo, visando à promoção da economicidade, da responsabilidade fiscal e do fortalecimento da segurança jurídica na gestão dos recursos públicos destinados às festividades. Os limites sugeridos variam de R$ 300 mil a R$ 700 mil por contratação, conforme o porte financeiro do município.

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