A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira (25) manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que estão detidos no presídio federal de Mossoró, bem como nas demais unidades federais do país.
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O benefício estava suspenso por 30 dias com base em uma decisão tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), após o registro de mortes de agentes, que teriam sido encomendadas por líderes de organizações criminosas. No entanto, as visitas tinham sido reativadas por um juiz da 12ª Vara Federal em Brasília.
Na decisão, o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF1), entendeu que a medida do Depen é necessária para preservar a segurança dos agentes penitenciários após o registro das mortes.
De acordo com as investigações, uma psicóloga que trabalhava no presídio de Catanduvas foi assassinada com dois tiros na cabeça e outros dois agentes penitenciários também foram executados em Mossoró e no interior do Paraná. Grupos dentro e fora dos presídios planejavam o assassinato de outros agentes.
Conforme decisão do Depen, até sexta-feira (28), está proibido o contato físico de qualquer pessoa com os detentos nas penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), sendo permitido apenas as videoconferências e as conversas com advogados nos parlatórios das unidades prisionais.
Mortes de agentes federais
Entre os agentes assassinados está Henry Charles Gama Filho, agente penitenciário federal que atuava no presídio federal de Mossoró. Segundo a Polícia Federal, ele foi assasissanado, a mando do Primeiro Comando da Capital (PCC), em abril deste ano, com o objetivo da facção mostrar força e pressionar o Depen.
Uma operação da PF deflagrada na semana passada prendeu dois criminosos acusados de matar o agente federal de Mossoró. Foram cumpridos mandados judiciais em Mossoró, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo a PF, a morte de Henry foi planejada há dois anos com a ajuda de pessoas próximas a vítima. O plano do PCC, de acordo com os delegados que investigaram o caso, era matar dois agentes federais por presídio.