Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que está tramitando na Assembleia Legislativa e que trata do incentivo à redução do consumo de água no Estado, estabelece em seu artigo 1º que todos os titulares de unidades consumidoras de água, seja residencial, comercial ou industrial, que reduzirem o consumo de água, terão direito a um bônus-desconto de 20% sobre a economia realizada.
“Apresento esse Projeto de Lei com o intuito de colaborar para a preservação da água, estimulando a redução do consumo e a utilização consciente. Para isso, quem consumir menos água, tomando por base o mesmo mês do ano anterior, além da economia, terá um desconto de 20%. Esse desconto será lançado diretamente na fatura”, justificou o deputado Souza, na apresentação do Projeto.
A redução será calculada tomando por base o consumo de água registrado no mesmo mês do ano anterior, cabendo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) incluir na fatura mensal dos consumidores as informações e incentivo à redução no consumo.
Souza diz ainda que o desconto na conta de água, além de ser medida eficiente no combate ao desperdício e na sua preservação, premia o cidadão que com o espírito público e preocupação com o meio ambiente, consome a água com parcimônia e responsabilidade.