31 OUT 2020 | ATUALIZADO 21:11
MOSSORÓ
Josemário Alves
02/03/2015 11:30
Atualizado
14/12/2018 08:31

MPRN quer que Estado reforme escola em Mossoró

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De acordo com a recomendação, a escola possui diversas irregularidades e inadequações quanto ás suas instalações físicas
Imagem 1 -  MPRN quer que Estado reforme escola em Mossoró
Assessoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Justiça que obrigue o Estado a realizar obras de reparos na Escola Estadual 30 de Setembro, em Mossoró, imediatamente.

O pedido da Ação Civil Pública partiu da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, na Vara da Infância e Juventude.

De acordo com a recomendação, a escola possui diversas irregularidades e inadequações quanto ás suas instalações físicas.

O MPRN pede pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 em desfavor do Erário Público Estadual e R$ 1.000,00 em face do secretário de Estado da Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, caso a recomendação não seja obedecida.

O 4º promotor de Justiça, Olegário Gurgel, pede que a Justiça obrigue o Estado a providenciar um imóvel em boas condições estruturais para remanejar os alunos, professores e funcionários, até a conclusão das obras necessárias.

“Nesse caso, se o novo prédio providenciado não se localizar no mesmo bairro da Escola Estadual 30 de Setembro, o Estado deverá disponibilizar transporte escolar, a fim de não prejudicar o acesso à escola”, conclui a recomendação.

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