A Prefeitura de Mossoró divulgou, no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 451A de 21 de março de 2018, chamamento público para seleção de patrocinadores para o Mossoró Cidade Junina 2018.
O período de inscrição será de 26 de março a 20 de abril de 2018, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 08h00 às 13h00 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.
Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, em qualquer ramo de atividade, exceto bebidas, que será objeto de procedimento específico. É exigido das pessoas jurídicas participantes que comprovem, no mínimo, três anos de existência.
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, figura apenas como realizador do evento, a fim de possibilitar que pessoas jurídicas colaborem através da aquisição de cotas de patrocínio, em contrapartida da exploração publicitária na forma de divulgação da logomarca do patrocinador nas dependências do evento, além de cota para empresa interessada na transmissão televisiva.
O interessado poderá aderir a uma das seis faixas de cotas: R$ 445.120,00, R$ 300.000,00, R$ 200.00,00, R$ 150.000,00, R$ 100.000,00, R$ 50.000,00 e R$ 25.000,00.
O projeto Chuva de Bala no País de Mossoró, parte integrante do Mossoró Cidade Junina 2018, está enquadrado na Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura (Lei Estadual nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999) apto para captação de valor total de até R$ 445.120,00, baseado em descontos de 2% sobre o ICMS gerado pelo proponente/contribuinte.
O edital com todos os detalhes do chamamento público está disponível no link http://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom451a.pdf.