Desembargador solta Henrique Alves para cumprir prisão domiciliar em Natal

O desembargador Ney Bello, do Distrito Federal, concedeu liberdade (habeas corpus) ao ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, no início da noite desta quinta-feira, 3, no processo originado na Operação Sépsis, que investiga desvios milionários do Fundo de Investimento com recursos do FGTS, que é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Em fevereiro deste ano, Henrique Alves já havia conseguido prisão domiciliar também no processo que teve origem na Operação Manus, da Policia Federal, que investiga desvios de dezenas de milhões na construção da Arena das Dunas, em Natal. As fraudes somariam R$ 77 milhões. O ex-parlamentar estava preso desde 6 de junho de 2017. A liberdade no caso destes dois processos, é condicionada a uma série de exigências da Justiça Federal.

Henrique Alves teve que entregar o passaporte e não pode ter contato com os outros investigações nas duas operações, como por exemplo Gedel Vieira e Eduardo Cunha. O ex-ministro e ex-deputado por mais de 40 anos, teria que se reportar a Justiça Federal do Rio Grande do Norte sempre que precisar viajar, respeitando assim a sua condição de preso domiciliar. 

Acusado de desviar dezenas de milhões de reais tanto do Fundo de Investimento do FGTS, como das obras da Arena das Dunas, Henrique Alves, mesmo preso estava exercendo seu enorme poder político para influenciar no poder Judiciário e conseguir a liberdade. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal ficaram sabendo e trataram de agir rápido para mantê-lo preso.

No caso de descumprir as condições impostas pela Justiça para libera-lo, Henrique Alves volta para a prisão. Concluídos os processos das Operações Manus e Sépsis, restou a Justiça Federal dos dois estados concederem liberdade provisória para Henrique Alves até que o processos sejam concluídos. No caso de ser condenado nos dois processos e estas penas transitarem em julgado, Henrique Alves retorna para a prisão, desta vez em definitivo.

Permanece em Natal
A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves comemorou a decisão do TRF1. “Essa decisão de hoje é mais uma decisão que vai ao encontro do que a defesa vem dizendo desde sempre, que Henrique é inocente, e que nós temos a convicção de que, a partir de agora, a Justiça há de agora começar a reconhecer essa inocência”, afirmou o advogado Marcelo Leal.

De acordo com o advogado, o cumprimento da ordem de liberdade ao ex-ministro deve ocorrer no início da manhã desta sexta-feira (4), devendo permanecer em Natal. “Ele já deveria estar solto, tem uma ordem judicial que deveria ser imediata. Infelizmente, em razão da burocracia, vai ter que se esperar abrir o fórum amanhã de manhã para ser cumprida”, explicou.

O advogado disse que o ex-ministro responde a duas ações penais, uma no Distrito Federal e outra no Rio Grande do Norte. “Em Brasília, já ouvimos todas as testemunhas, estamos aguardando a sentença. Todas as testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, afirmam a inocência de Henrique em ambos os processos", garante Marcelo Leal.