Será decidido na próxima terça-feira, 12, a votação na Segurança Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia contra o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Na votação realizada nesta quarta-feira, 6, o resultado ficou em dois a dois devido a ausência do ministro Celso de Mello. Se a denúncia for recebida, o parlamentar passará à condição de réu.
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José Agripino foi acusado de ter recebido parte da propina de R$ 1,15 milhão para, em troca, garantir o contrato de uma empresa de inspeção veicular com o governo do Rio Grande do Norte. A ex-governadora e atual prefeita de Mossoró também foi denunciada, mas a parte referente a ela foi arquivada por falta de provas.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra o recebimento da denúncia e continuidade das investigações. Edson Fachin e Ricardo Lewandosvisk defendem a abertura da ação penal. Os dois útlimos afirmaram que há elementos mínimos para motivar o aprofundamentos das investigações.
Os crimes atribuídos a Agripino teriam sido cometidos em 2010. O caso veio à torna por meio da Operação Sinal Fechado, deflagrada no ano seguinte. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes disse que houve um repasse de dinheiro ao parlamentar e Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba. Lopes é apontado como sócio oculto do advogado George Olímpio, que é apontado como mentor das fraudes no DETRAN-RN.
O valor teria sido pago em dinheiro e usado para cobrir gastos da camapnha de 2010 de Agripino, que concorria ao Senado, e de Rosalba, que era candidato ao governo do estado na época.
Com informações Jornal O Globo