Os municípios de Paraná, José da Pena e Major Sales assinaram, nesta segunda-feira (9), termos de acordo com o Ministério Público do RN para buscar adequações nos lixões da região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
Os acordos foram intermediados pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e fazem parte do projeto “Lixo Negociado”, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.
“O objetivo é acabar com os lixões, como determina a legislação federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que o armazenamento de lixo a céu aberto traz sérios impactos ao ambiente, como proliferação de vetores de doença e contaminação do solo”, explica a coordenadora do Caop Meio Ambiente, Mariana Barbalho.
destaca, ainda, que até alcançar essa meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.
“O que propomos não é o ideal, mas não podemos deixar como está”, justificou Mariana Barbalho ao ressaltar que alguma medida emergencial precisava ser tomada. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e, em seguida, sejam implantado dos aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.