O Tribunal do Júri Popular condenou Daniel de Moura Faustino, conhecido por Pão Com Ovo, de 21 anos, a 12 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado no dia 4 de junho de 2016 Robson da Silva Lemos, à época, com 18 anos, no bairro Planalto 13 de Maio (Alameda dos Cajueiros), em Mossoró-RN.
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Este homicidio foi praticado por Daniel de Moura Faustino na companhia de Alisson Feniks da Costa Martins, de 24 anos, que já foi levado a julgamento e condenado a 14 anos de prisão por este crime. Os dois foram presos em flagrante.
O Ministério Público Estadual, com base no que apurou a policia, informou que ao contrário do que se divulgou inicialmente, o crime não foi motivado pela vítima estar assaltando na área controlada pelos rivais Alisson Feniks e Daniel de Moura Faustino.
Na verdade, segundo relatou o Ministério Público Estadual, os três assaltavam juntos e a vítima Robson Lemos teria ficado com alguns produtos a mais do que o combinado de outros assaltos. Esta disputa por roubo teria sido a motivação do crime.
Nos debates, o promotor de Justiça Armando Lucio Ribeiro pediu a condenação do réu por homicídio qualificado. A defesa pleitou que os jurados decidissem por retirar as qualificadoras do crime. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu por ficar com a tese do MPRN.
Com base nos quesitos que foram votados, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou pena de 12 anos de prisão em regime fechado. O réu, que aguardou julgamento preso preventivamente, teve a prisão preventiva renovada e foi enviado para o Sistema Prisional.
Veja sentença
na ÍNTEGRA.