A 13ª Vara, especializada no Juizado Especial Federal, está ampliando e otimizando os canais de comunicação. As informações sobre processos estão concentradas na consulta pública e no sistema Creta, através do sítio eletrônico da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (
www.jfrn.jus.br), além do atendimento em balcão na própria sede da Vara e até mesmo através de whattsap.
O e-mail também ganhou novas atribuições na unidade. Através de solicitação enviada para o
habilitacaocreta13vara@jfrn.jus.br os advogados podem solicitar habilitação em processo.
A unidade está disponibilizando atendimento através de Whattsap com o número
84 99609-9648.
Com as implementações a 13ª Vara, que tem como Juíza Federal titular Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, garante o contato direto de advogados e partes com a unidade e agilidade nas demandas.
Conheça em detalhes os canais de comunicação da 13ª Vara:
Internet:
Usuários do Sistema Creta (advogados, procuradores, assistentes técnicos, etc.), através do próprio sistema, mediante a utilização de usuário e senha, acessível pelo link
https://cretarn.jfrn.jus.br/cretarn/;
Partes e demais interessados, através da consulta pública, acessível pelo link
https://cretarn.jfrn.jus.br/cretainternetrn/consulta/processo/pesquisar2.wsp, onde é possível obter informações sobre o andamento processual, audiências, perícias e o conteúdo dos atos decisórios (decisões, sentenças e acórdãos);
Informações sobre o andamento específico de requisitórios de pagamento (RPV/PRC) já autuado no Tribunal Regional da 5ª Região, através do site
www.trf5.jus.br, mediante diversos critérios de busca (nome da parte, processo originário, CPF, etc.);
Telefone:
Em regra, não se prestam informações por telefone, haja vista que, por um lado, a consulta ao andamento processual está disponível às partes e advogados, e, por outro, não é possível verificar a identidade de quem solicita a informação, requisito legal para solicitações e manifestações (artigo 10 da Lei 13.460/2017).
Excepcionalmente, para a parte autora sem advogado constituído, a informação será também prestada por telefone, uma vez que esse tipo de usuário não tem acesso às mesmas movimentações dos usuários cadastrados no sistema processual. De qualquer forma, não é prestada informação por telefone sobre RPV/Precatório, por questões de segurança para o autor, para evitar que terceiros possam tentar levantar indevidamente os valores, já que não se pode verificar a identidade da pessoa que solicita.
Presencial:
É realizado no balcão de atendimento da 13ª Vara Federal, localizada na sede da Subseção Judiciária de Mossoró (Av. Jorge Coelho de Andrade, s/n, Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-400).
E-mail:
É realizado através do e-mail
secretaria13vara@jfrn.jus.br, observada a ordem de envio.
No caso de habilitação de advogados em processos em curso, a solicitação deve ser encaminhada através do e-mail
habilitacaocreta13vara@jfrn.jus.br. Caso o pedido seja de substabelecimento, o mesmo deve ser realizado diretamente pelo substabelecente, no campo “Associar Processos” do Sistema Creta.
Whattsap
A 13ª Vara Federal ainda possui um canal de atendimento pelo Whatsapp, através do número
+55 84 99609-9648