O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20) a convocação de candidatos para o II Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário – CEFAP. O curso corresponde à 5ª fase do Concurso Público para provimento de vagas de Agente Penitenciário – Nível I da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).
A lista de convocados, as instruções e os locais para apresentação e realização do curso estão disponíveis no site do Diário Oficial do Estado (DOE) https://bit.ly/2qUMvpc e na edição impressa do DOE de hoje.
O CEFAP é uma promoção da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro” (ESPEN) e está regido pelo Edital nº 009/2018 - SEARH/SEJUC/RN. O Curso Específico de Formação de Agente Penitenciário CEFAP/SEJUC abrangerá conteúdos adequados à matriz curricular nacional para a educação em serviços penitenciários e obedecerá aos critérios fixados no referido edital.
Será exigida frequência de pelo menos 90% (noventa por cento) da carga horária total e avaliação de aprendizagem, em conformidade com o item 11.7 do Edital n° 001/2017. As aulas do CEFAP/SEJUC serão ministradas de domingo a sexta-feira, nos turnos da manhã, tarde e noite, com carga horária de até 12(doze) horas/aulas, obedecendo intervalos diários de uma hora cada.
As disciplinas teóricas serão ministradas no Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim. Já o Estágio Supervisionado será realizado em Unidades Prisionais da SEJUC na Região Metropolitana de Natal e Grande Natal.