O réu Luiz Belarmino do Nascimento Filho foi condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri Popular nesta segunda-feira, dia 10 de dezembro de 2018, em Mossoró-RN.
O julgamento aconteceu no horário da manhã no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
O promotor foi Hermínio de Souza Perez Junior representou o Ministério Público Estadual. Os advogados Antônio Tomaz Neto e Gerônimo Azevedo Bolão Neto atuaram na defesa.
O caso segundo o MPRN.
"No dia 16 de março de 2013, por volta das 15h, na Rua Juvenal Lamartine, nº 2020, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, o denunciado Luiz Belarmino do Nascimento Filho, conhecido como "Papaulo", matou a vítima José Carlos de Araújo, o Carlinhos, por motivo torpe e com meios que dificultaram a defesa desta, mediante 04 (quatro) disparos de arma de fogo tipo revolver calibre 38, conforme atesta o Laudo de Exame Necroscópico de fls.18."
O promotor de Justiça Hermínio Junior pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado. Explicou que foi crime por vingança e pelas costas.
Os advogados pediram absolvição alegando legítima defesa. Disse que havia acontecido uma briga entre os dois no dia anterior e que a vítima havia ameaçado o réu.
Ao final, os jurados optaram pela condenação nos termos propostos pelo promotor Hermínio Junior. O juiz Vagnos Kelly aplicou pena de 14 anos de prisão no réu.
Seguindo o que orienta recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ao concluir o júri, o juiz Vagnos Kelly decretou a prisão do réu Luiz Belarmino do Nascimento Filho.