A Prefeitura Municipal de Mossoró decidiu que já no início do ano que vem vai rescindir todos os contrato com estagiários, sob a alegação de que tem a necessidade de realizar convênios com novas instituições, além de redução de despesas. Aproximadamente 600 estagiários serão prejudicados.
A atitude pegou todos os estagiários de surpresas, visto que não foram comunicados da decisão com antecipação. O documento assinado no dia 21 deste mês foi encaminhado pelo secretário de Administração, Pedro Almeida, para a procuradora-geral do Município, Karina de Souza Vasconcelos.
O MOSSORÓ HOJE entrou em contato com um destes estagiários que será vítima da decisão. Pedindo sigilo, temendo represálias da prefeitura, ele disse que a medida "prejudica de forma radical o funcionamento e prestação de serviços públicos, visto que boa parte dos serviços são realizados pelos estagiários que, por muitas vezes, assumem o funcionalismo público como labor de um funcionário efetivo", explicou.
Os contratos de estágio são de um ano, renovável por mais um. Mas, há informações de muitos estagiários que estavam ocupando a vaga há pouco mais de três meses. Grande parte dos estágios é remunerada e um pequeno número são de estagiários de programas com universidades.
Veja o memorando que foi encaminhado à Procuradoria para que os estágios sejam suspensos.