16 JUN 2019 | ATUALIZADO 20:04
POLÍTICA

Dez dias após a posse, Bolsonaro não apresenta prioridades do governo

Desde a posse, foram realizadas duas reuniões de Bolsonaro com os 22 ministros, mas, ao contrário do prometido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nenhuma delas terminou com o anúncio sobre as políticas públicas que serão prioridades no período inicial do governo
JUSSARA SOARES E KARLA GAMBA - AGÊNCIA O GLOBO
11/01/2019 16:35
Atualizado
11/01/2019 16:40
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Dez dias após a posse, Bolsonaro não apresenta prioridades do governo
desburocratização e a desregulamentação foram algumas das principais promessas de campanha de Bolsonaro e nada de concreto tem sido feito
Adriano Machado/Reuters

Dez dias após a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, o governo ainda não conseguiu apresentar as medidas prioritárias para os cem primeiros dias de sua administração. Desde a posse, foram realizadas duas reuniões de Bolsonaro com os 22 ministros, mas, ao contrário do prometido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nenhuma delas terminou com o anúncio sobre as políticas públicas que serão prioridades no período inicial do governo. A meta de reavaliar os atos normativos dos últimos dois meses da gestão de Michel Temer também não foi atingida.

Na noite de quinta-feira, o Palácio do Planalto divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que os 22 ministérios estão trabalhando em "40 metas estruturantes, 20 entregas para a sociedade. Tudo para entregar serviços públicos de qualidade". As imagens mostram os ministros em reunião. A propaganda, no entanto, não explicita quais as medidas que estão sendo trabalhadas por cada um dos ministros.

Ainda durante a transição, no dia 27 de dezembro, Onyx Lorenzoni divulgou a "agenda de governo e governança pública" com um cronograma com metas a serem alcançadas em dez, 30, 60, 90 e 100 dias. Para a primeira fase (dez dias), o documento estabelece que cada pasta deveria enviar à Presidência a relação de propostas prioritárias.

Na ocasião da divulgação da agenda, Onyx chegou a dizer que cada um dos titulares das pastas havia apresentado no mínimo dois projetos que seriam avaliados por Bolsonaro. Às vésperas da posse, caberia ao presidente analisar mais de 50 propostas de políticas públicas e definir a prioridade de cada área. O ministro, na mesma oportunidade, disse que a agenda era uma “resposta” aos que acusam a equipe de Bolsonaro de trabalhar “no improviso”. Segundo ele, o futuro governo trabalha “de maneira silenciosa.”

Questionado após a primeira reunião ministerial, no dia 3 de janeiro, o chefe da Casa Civil afirmou que as propostas seriam anunciadas no encontro seguinte, realizado na última terça-feira, dia 8. Ao final, não houve pronunciamento sobre as medidas prioritárias. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, chegou a dizer que os jornalistas deveriam cobrar a resposta sobre as ações prioritárias de Onyx.

Integrantes do primeiro escalão ouvidos pelo GLOBO, sob condição de anonimato, afirmam que Bolsonaro recebeu as propostas de medidas para os cem dias apenas na última reunião. No encontro, o presidente teria voltado a insistir para revisão dos últimos atos do apagar das luzes do governo Temer.

Com exceção do cancelamento do contrato de R$ 44,9 milhões assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com Universidade Federal Fluminense (UFF) para a implementação de criptomoeda para populações indígenas, não houve cancelamentos de outros atos da gestão anterior. Cobrados por Bolsonaro, os ministros têm alegado que ainda fazem o pente-fino.

Também no último encontro de ministros, ficou determinado que os titulares da pastas apresentem portarias e normas que possam ser revogadas para diminuir a burocracia no poder público. A desburocratização e a desregulamentação foram algumas das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Pelo cronograma, a meta deve ser alcançada em um mês de governo. Para marcar a medida, a equipe de Bolsonaro quer anunciar a derrubada de portarias, normas e leis em um dia que está sendo chamado de "revogaço."

No segundo dia de governo, Onyx Lorenzoni anunciou a "despetização" da máquina pública e exonerou 320 servidores em cargos de confiança e funções gratificadas na Casa Civil. Na ocasião, ele afirmou que recomendaria que outros ministros tomassem o mesmo caminho. Os demais titulares de pastas, no entanto, afirmam que farão substituições pontuais para não atrapalhar o funcionamento do governo.

Desencontros

Na falta da apresentação de medidas efetivas, os dez primeiros dias de governo foram marcados por informações desencontradas entre ministros e o próprio presidente. Ainda sem um porta-voz, Bolsonaro foi desautorizado ou corrigido por seus auxiliares após dar declarações sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e redução da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. O presidente também foi retificado após dizer, em entrevista ao SBT, que o Brasil poderia sediar uma base militar americana.

Os desencontros entre o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a Reforma a Previdência também causaram turbulência na decolagem do governo. Para aplacar o conflito entre a “ala política” e a equipe econômica sobre as primeiras medidas de sua gestão, Bolsonaro chamou os dois ao gabinete para pedir alinhamento de discurso.

Governo diz manter cronograma

Em resposta à matéria do GLOBO, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República enviou uma nota afirmando que as 40 metas estruturantes estavam destinadas para se concretizarem em diversos prazos. O primeiro deles, segundo reforça a própria nota, seria em 10 dias de governo. O comunicado, no entanto, não cita quais são essas metas.

"As 40 metas estruturantes, destinadas à melhoria da gestão pública, estão definidas para se concretizarem nos seguintes prazos: 10, 30, 60 e 90 dias de governo, e possibilitarão maior efetividade na entrega de serviços públicos de qualidade à sociedade brasileira", diz o texto.


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