Styvenson ausente no debate sobre ICMS para o RN

Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram nesta terça-feira, 30, em Brasília/DF, para fechar apoio à proposta do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A proposta permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar).

A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia.

Dos 11 parlamentares que compõem a bancada potiguar, apenas o Senador Styvenson Valentim não compareceu a reunião.

A bancada vai criar um grupo de trabalho técnico para debater a redistribuição e a realocação do ICMS da geração da energia.

“Hoje, estados e municípios geradores de energia não são compensados com o ICMS. Tais recursos ficam apenas com os estados consumidores. A criação desse grupo é parte de um esforço para analisar essa mudança”, disse o senador.

A discussão sobre a aplicação da bandeira vermelha nos estados e municípios produtores de energia renovável também foi levantada pelo senador.

“A bancada se mostrou afirmativa quanto à análise do debate e da mobilização da causa”, ressaltou.

Participaram da reunião os deputados Rafael Motta, João Maia, Beto Rosado, Fabio Faria, General Girão, Benes Leocádio, Walter Alves e Natália Bonavides, além da senadora Zenaide Maia.

Royalties

A bancada potiguar defendeu ainda a antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e a redistribuição dos royalties atuais para os entes federados.

A antecipação dos royalties, também defendida pela governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo regularizar as finanças do Estado.

Desenvolvimento Regional

Os parlamentares também acertaram a pauta da reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que ocorre ainda nesta quarta-feira, 30.

Entre os temas a serem debatidos, a erosão costeira marinha, no Distrito de Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica.

Em relação à barragem de Oiticica, a bancada defende a manutenção do fluxo financeiro para permitir a continuidade da obra.