Salineiros pedem redução do ICMS pago pelo frete do sal ao Governo do Estado

Com apoio do gabinete do senador Jean-Paul Prates, do PT, os salineiros do Rio Grande do Norte iniciaram, nesta sexta-feira, 8, na Secretaria Estadual de Tributação, em Natal, a batalha para tentar evitar o fim do ciclo econômico do sal no Rio Grande do Norte.

Os salineiros, conforme a empresária Seissa Praxedes, presidente do Sindicato dos Moageiros de Sal (SIMORSAL), enfrentam quatro grandes gargalos para sobreviverem no mercado brasileiro: sal chileno, logística, tributação e questões ambientais.

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Os quatro gargalos que ameaçam o ciclo econômico do sal no RN

A principal barreira enfrentada pelos salineiros, conforme o empresário Davi Alves, do Grupo Maranata, é o sal gema chileno, que por não ser tributado, chega ao mercado brasileiro bem mais em conta do que o sal marinho do Rio Grande do Norte. 

O segundo grande problema enfrentado pelos salineiros do RN é de logística. O Porto Ilha de Areia Branca está com sérios problemas de embarque e o transporte terrestre cada vez mais dificultoso devido ao preço do diesel e as estradas ruins.

O terceiro grande gargalo foi a interpretação dada pelo IBAMA e o Ministério Público Federal para a produção de sal. Para estes dois órgãos, o sal está destruindo a natureza e, em função disto, moveram ações na Justiça Federal para obrigar os salineiros a saírem de algumas áreas.

O quarto gargalo é o percentual cobrado pelo Estado sobre o frete do sal e do próprio sal. Com relação ao ICMS do Sal, existe um decreto em vigor pelos próximos 5 meses que garante uma redução do valor cobrado e permite aos salineiros respirarem um pouco aliviados.

Já sobre o ICMS cobrado pelo valor do frete, está valendo o previsto na Legislação desde o dia 28 de dezembro passado. E, em função deste valor majorado do frete, o sal marinho do Rio Grande do Norte chega ao grande mercado consumir sem competividade.

Os empresários Davi, Riva e Carlos Alves disseram que devido a isto o sal gema do Chile já tomou o mercado brasileiro na região sul e agora avança no Sudeste e Centro Oeste. “Já não tomaram todo este mercado porque ainda não tem moagem suficiente, mas já estão investindo neste setor e a tendência de perdermos este mercado logo logo”, diz Carlos Alves.

Este cenário, segundo o senador Jean-paul Prates preocupa muito ao Governo do Rio Grande do Norte e ao seu mandato. Segundo ele, a meta do governo é garantir os empregos já existentes e trabalhar duro para que estas vagas de trabalho sejam ampliadas.

O PRIMEIRO PASSO DOS SALINEIROS

Em reunião articulada pelo senador Jean Paul Prates, na tarde desta sexta-feira (8), empresários do setor salineiro potiguar reivindicaram ao secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a prorrogação da redução do ICMS que incide no frete do sal.

Jean Paul alertou durante a reunião nesta sexta-feira, que, além da questão do frete, é preciso encontrar uma solução pactuada e imediata para os demais gargalos que ameaçam o ciclo do sal, como a logística, a competitividade e a sustentabilidade do negócio.

“Por que o RN com 97% da produção de sal do Brasil não lidera as pesquisas nesta área?”, questionou o senador.

Os representantes do setor afirmaram que o fim do incentivo fiscal para o transporte do sal encareceu a tonelada do produto no mercado consumidor. Eles se disseram preocupados com o que chamaram de “concorrência desleal” do sal chileno, que entra no país sem ser tributado.

O decreto que reduzia o ICMS sobre o frete vinha sendo editado anualmente desde 1997, mas não foi renovado no final de 2018. O secretário Carlos Eduardo Xavier explicou que a não renovação não se deu por “uma atitude deliberada do Governo do RN”.

“A revogação foi uma imposição da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que derrubaram o benefício, independentemente da vontade do RN”, esclareceu o secretário Carlos Eduardo Xavier.

Carlos Eduardo reiterou que “a ideia do governo é restabelecer o benefício”, para assegurar a competitividade do setor salineiro, responsável pela geração de mais de 15 mil empregos no RN. O setor injeta R4 1 bilhão na economia Potiguar ao ano.

“Vamos enviar uma proposta de convênio ao Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], mas não podemos garantir que vai ser aprovado, porque depende da concordância de todos os estados”, ponderou o secretário.

Esta reunião do CONFAZ está prevista para acontecer no próximo mês de março e segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, não havendo objeção dos outros estados, será imediatamente editada em benefício do setor salineiro do RN.

Jean Paul Prates enfatizou que era preciso “superar o mais rápido possível os entraves para a prorrogação do benefício” para o setor salineiro no RN.

Os próximos passos dos salineiros na batalha pela sobrevivência será se articular com a bancada federal do Rio Grande do Norte para ir a Brasília, tratar das questões logísticas, sal chileno, assim como atuar na Justiça para evitar prejuízos impagáveis devido as ações do MPF.

O senador Jean-paul Prates colocou seu mandato a disposição dos salineiros. Os empresários agradeceram o apoio do senador Jean-paul Prates nesta primeira reunião e já iniciaram o trabalho para o próximo passo para conseguir sobreviver no mercado.