Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), no escritório da Agricola Famosa, em Mossoró.
Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.
Os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia também participaram da reunião. Os dois também participaram da visita as linhas de produção nas fazendas de produção agrícola para o mercado internacional na região de Mossoró.
Prates já tem conhecimento da dimensão da fruticultura na região e sua importância para a econômica, pois antes mesmo de começar suas funções no senado, já havia visitado as instalações da maior produtora de frutas frescas do País, a Agricola Famosa e conversado a respeito dos gargalos existentes e as soluções possíveis. Alguns casos passa exatamente na questão dos licenciamento e em outros casos, de logística.
FOTO: CEZAR ALVES
Senador Jean Paul Prates e o diretor do IDEMA em visita a produção de melão na Fazenda Santa Júlia
Pensando na liberação das linhas de financiamento, o secretário Alexandre Marinho, da Secretaria de Recursos Agrários, destacou que a secretária passará a ser SEDRAF - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Disse que existe uma necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. Fazendo a regularização fundiária, o proprietário da terra, sendo pequeno ou grande, vai ter acesso as linhas de crédito para produzir em maior escala, gerar empregos e renda.
A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.
Guilherme Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A Costa do Rio Grande do Norte é uma das maiores produtoras de atum e sardinha do Brasil, além de ser forte também na pesca da lagosta e outros tipos de peixes considerados nobres no mercado.
A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que "simplificar não é precarizar" e que está aberta ao diálogo. Antes da reunião, a ministra, assessores e a prefeita Rosalba visitaram a produção de melão da Fazenda Santa Júlia.
Na ocasião, ela declarou que o agrotóxico é um remédio para a planta assim como um medicamento é para o ser humano.
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A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário.
"Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d'água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida", disse Fátima.
Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, Emater, Emparn, Igarn e Idema.