Vereadores submissos ao Poder Executivo aprovaram aumento para os professores abaixo do que é recomendado pelo Ministério da Educação, deixando-os revoltados.
Traidores. Safados. Mercenários. São adjetivos atribuídos pelos servidores públicos de Mossoró aos 13 vereadores que aprovaram, na manhã desta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 38/2019, aumentando o salário dos professores abaixo do que recomenda o Ministério da Educação.
A proposta da Prefeita Rosalba Ciarlini, aprovada pelos vereadores submissos ao Poder Executivo (13 x 7) na Câmara, vai aumentar o salário dos professores em 3.75%, quando o MEC aumentou o piso dos professores em 4.17%. Esta é a primeira vez na história que acontece isto.
A sessão começou com admissão do plenário, para que o projeto fosse apreciado em urgência especial. Isto é, com apresentação e votação, oral, dos pareceres das comissões temáticas já na sessão desta terça-feira, sem necessidade da tramitação normal, o que poderia levar semanas.
Isto era tudo que o Poder Executivo queria para impor um prejuízo no bolso do Servidor Público e os vereadores da bancada submissa ao Poder Executivo concedeu.
O segundo passo foi a votação de destaques ao projeto, apresentados por vereadores de oposição, com objetivo de ampliar o reajuste previsto no texto original para os servidores gerais, professores, agentes comunitários de saúde e de endemias. Os destaques foram rejeitados pela maioria.
Outra vitória da prefeita Rosalba Ciarlini e outra dura derrota para os servidores públicos municipais, em especial os professores, agentes de saúde e agentes de endemias.
Em seguida, o plenário aprovou os pareceres, favoráveis ao projeto, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Comissão de Educação Cultura, Esporte e Lazer. O parecer Comissão de Saúde e Meio Ambiente, contrário, foi derrubado.
Assim, encaminhou-se à quarta e última etapa: votação do projeto em si, que recebeu votos favoráveis, debaixo de vaia, dos vereadores:
Alex Moacir (MDB);
Aline Couto (sem partido);
Didi de Arnor (PRTB);
Emílio Ferreira (PSD);
Flávio Tácito (PPL);
Francisco Carlos (PP);
Manoel Bezerra (PRTB);
Maria das Malhas (PSD);
Ricardo de Dodoca (PROS);
Rondinelli Carlos (PMN);
Sandra Rosado (PSDB);
Tony Cabelos (PSD) e
Zé Peixeiro (PTC).
Alguns destes vereadores foram recebidos pelo marido da prefeita Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado, semana passada e durante o final de semana, para dialogar sobre o assunto. As "conversas" surtiram efeito, ao ponto da submissão dos vereadores ser capaz até de ferir a legislação nacional.
Votaram contrários a proposta da prefeita Rosalba Ciarlini e a favor dos servidores, os vereadores;
Alex do Frango (PMB);
Genilson Alves (PMN);
Gilberto Diógenes (PT);
João Gentil (sem partido);
Ozaniel Mesquita (PR);
Petras Vinícius (DEM) e
Raério Araújo (PRB).
A sessão reuniu dezenas de servidores públicos, que, de uma das galerias do plenário, reivindicavam a ampliação do reajuste previsto no PLCE nº 138/2019 de 3.75% para o valor correto, que é de 4.17%.
Os vereadores Genilson Alves e João Gentil defenderam a tese de suspender a votação do projeto 138 nos termos propostos e intermediar um debate com o Poder Executivo, entretanto, os vereadores submissos ao Poder Executivo obtaram por empurrar um duro golpe no saláros dos servidores.
Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, disse que nesta quarta-feira, 13 vai se reunir com os professores para decidir o que fazer. Na quinta-feira, 14 será a vez dos agentes de endemias e agentes de saúde se reunir em assembléia para definir os próximos passos.
Esta sessão de hoje na Câmara serviu para os servidores saber em quem confiar para o Poder Legislativo no próximo ano. Segundo Marleide Cunha, os vereadores agiram com figuras submissas aos caprichos do Poder Executivo, sem dá ouvidos aos interesses dos servidores, da população, que é quem os elege.