O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) está em fase de revisão dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Uma das possíveis mudanças - e a mais polêmica - é a redução do tempo dos cursos, de 4 anos para 3 anos. Se aprovada até julho, a medida já vai valer a partir do próximo ano.
De acordo com o pró-reitor de Ensino da instituição, Agamenon Tavares, a discussão sobre o tempo dos cursos ocorre dentro da revisão global das ofertas, prevista pelo programa politico-pedagógico para acontecer em 2016. A medida acabou atrasando por causa de algumas questões, como a reforma do ensino médio, em 2017.
As revisões das licenciaturas foram concluídas ainda em 2018. Foram iniciados, ainda no mesmo ano, a revisão dos cursos superiores de tecnologia (CSTs), cujas diretrizes foram discutidas, votadas e aprovadas.
"Em 2019, estamos fechando os Projetos Pedagógicos de Cursos dos CSTs e retomando as diretrizes para os cursos técnicos, com previsão de término no início de 2019.2", explicou.
Um dos pontos em questão é uma nova metodologia para os orçamentos dos cursos, aprovada em agosto do ano passado pelo Conselho de Reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). "Foi uma mudança de estratégias dos reitores", considerou.
A mudança prevê uma alteração no cálculo de ponderação que define quanto cada curso recebe para seu custeio. Ele leva em conta número de alunos matriculados, laboratórios necessários, número de professores, custos de água, energia, internet e tempo de duração, por exemplo.
Antes, o catálogo de cursos tinha o mínimo de 3.000 horas, mas a instituição poderia optar por quantas horas a mais considerasse necessária. No Rio Grande do Norte, por exemplo, os cursos são de 4.000 horas de curso. "O que o conselho definiu é que nós podemos continuar ofertando quantas horas quisermos, mas eles agora só vão custear 3.200 horas", explica.
Com esse novo cálculo, enquanto um curso recebia cerca de R$ 1,7 milhão por ano, passaria a receber aproximadamente R$ 1,5 milhão - cerca de R$ 200 mil a menos - por exemplo.
De acordo com o pró-reitor, atualmente, cerca de 90% dos IFs no país têm curso técnico-integrado com duração de três anos. Apenas quatro, entre eles o do Rio Grande do Norte, desde 2005, mantém quatro anos de formação.
Decisão tomada em conjunto
Ainda de acordo com o pró-reitor, as informações estão sendo detalhadas à comunidade acadêmica, que está formando comissões de cada campus do estado, formadas por professores das disciplinas regulares e das técnicas, além de alunos, e servidores técnicos. Eles vão se reunir e definir essa medida a
Essas comissões têm três encontros mensais gerais e se reúnem também separadamente. A ideia da instituição é definir essa questão até o mês de junho.
Ainda de acordo com o pró-reitor, a reitoria não tem uma posição tomada a respeito do assunto e espera justamente a decisão desse conjunto de comissões. Além disso, ele considera que o que deve ser estudado é uma integração ainda maior entre as disciplinas técnicas e as do currículo comum.