A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou os empresários Luiz Gonzaga Pinheiro e Deczson Farias da Cunha por desvio de verbas públicas federais no município de Passa e Fica.
Cada um dos empresários foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, que foi convertida em prestação de serviço à comunidade e ainda pagarão prestação pecuniária de R$ 5.000. Nesse processo, outras três pessoas foram absolvidas.
A denúncia contra os acusados recaiu sobre a recuperação e ampliação do açude Calabouço, instalação de central de ar condicionado no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, construção de biblioteca e construção da barragem Jatobá. Todas as obras foram realizadas no município de Passa e Fica.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, autor da sentença, afirmou que restou comprovada, no caso da licitação para o açude Calabouço, simulação de licitação, inclusive com a inclusão de certidões negativas falsas para as empresas que participaram do processo e até o atestado da Caixa Econômica Federal.