O governo federal leiloou na tarde de hoje (27) a Ferrovia Norte-Sul (FNS). A concessionária Rumo S.A foi a vencedora, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,719 bilhões pelo trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).
A outra proposta apresentada, da VLI Multimodal, representada pela corretora Safra, foi de R$ 2,065 bilhões. O valor mínimo de outorga era de R$ 1,353 bilhão. O prazo da concessão é de 30 anos e a previsão de investimento é de R$ 2,8 bilhões.
A empresa Rumo S.A. deverá prestar serviço de transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso, ela também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de abastecimento e na aquisição de equipamentos ferroviários e material rodante.
Estiveram no leilão, realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Tocantins, Mauro Carlesse. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da tradicional batida de martelo após a proclamação do resultado.
O leilão correu o risco de não ser realizado. O Ministério Público chegou a contestar a idoneidade do certame e o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu informações a respeito. Segundo o MP, o leilão estaria direcionado para atender aos interesses das duas concessionárias participantes, que já atuam em outros trechos ferroviários. Tanto o governo quanto as empresas negaram, ao mesmo tempo em que o ministro abriu diálogo com o MP .
O ministro da Infraestrutura classificou o resultado do leilão como “sensacional” e destacou o diálogo com o Ministério Público. “Teve uma coisa que eu achei muito importante, foi a aproximação do Poder Executivo com Ministério Público. Foi o acordo onde as diretrizes foram discutidas, a discussão que houve com o MP se deu em altíssimo nível. Nos deixa extremamente felizes o resultado de hoje”.
Ele acrescentou que os preparativos para os leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, e da Ferrogrão, em Mato Grosso, estão em fase adiantada. “Ambas já passaram por consulta pública e muito em breve vamos mandar as duas concessões para [análise do] TCU”.
O representante da Rumo S.A., Júlio Fontana Neto, afirmou que pretende tornar a ferrovia operacional antes do prazo estipulado pelo edital, que é de dois anos. “Temos que cumprir o cronograma do edital, em dois anos com a ferrovia rodando, e esperamos fazer isso o mais rapidamente possível, para gerar caixa o mais rapidamente possível também”.
A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.
A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.