Começou nesta segunda-feira (01) o prazo solicitação de isenção da taxa de inscrição no ENEM 2019, que este ano será de R$ 85,00. O pedido deverá ser feito pelo site no Inep das 10h de hoje até às 23h59 do dia 10 de abril (horário de Brasília-DF).
Poderá solicitar isenção da taxa o participante que esteja cursando a última série do ensino médio este ano, em escola da rede pública ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Também estão aptos participantes que declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O Inep alerta que “para todos os casos, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e ser eliminado do Exame”.
Para realizar a solicitação de isenção da taxa de inscrição o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento. A consulta do resultado da solicitação poderá ser feita a partir do dia 17 de abril, pelo site do Inep.
As inscrições para o ENEM serão realizas dos dias 6 a 17 de maio, pelo site do Inep. Já as provas acontecerão nos dias 3 e 10 de novembro. Mesmo solicitando a isenção da taxa, o candidato deverá realizar a inscrição, normalmente, dentro do prazo estabelecido.
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