O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta terça-feira, 2, os cortes orçamentários nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, durante audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. “Faço um alerta. Esses cortes são fatais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”, advertiu. “Precisamos corrigir urgentemente o orçamento”.
Na semana passada, o governo federal apresentou decreto com a programação orçamentária e financeira para 2019. O texto prevê o contingenciamento de 42,27% nas despesas de investimento do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e um corte de 80% no Ministério de Minas e Energia. “É muito grave o que está acontecendo. Não é possível que sigamos no desmantelamento das políticas públicas para setor”, disse. “Os cortes prejudicam a segurança e a soberania nacional”.
A medida foi duramente criticada pelas principais entidades do setor, que apresentaram documento alertando para os efeitos do contingenciamento. “As novas restrições orçamentárias atingem a integridade do programa de bolsas, fonte da formação de novos pesquisadores desde a criação do CNPQ”, diz a carta das entidades, lida por Jean Paul na sessão da Comissão de Educação. “Cortar gastos não é a única maneira se reduzir a relação entre a dívida pública e PIB. Outros países já descobriram que existe uma alternativa: investir em pesquisa e desenvolvimento para aumentar o PIB”.
Após os questionamentos de Jean Paul, o vice-presidente da Comissão, senador Flávio Arns (Rede-PR), sugeriu o envio de um documento pedindo providências ao Palácio do Planalto e à equipe ministerial. “Sou totalmente solidário com as colocações apresentadas. Precisamos reverter esse quadro” , disse Arns.
O alerta é assinada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Também subscrevem o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação.