Nesta quinta-feira (25) o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) irá leiloar 274 lotes de veículos apreendidos nos pátios do departamento em Natal e Assu.
Entre os produtos, estão veículos que poderão continuar circulando e outros que só podem ser destinados à sucata.
Os lances iniciais vão de R$ 50,00 a R$ 16 mil. De acordo com o Detran, o leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, na Via Costeira da capital.
Em Natal, os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão nesta quarta-feira (24), das 8h às 14h, no pátio do Detran no bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara).
Lá, estão os lotes 1 a 224. Em Assu, as visitas vão até as 12h, no 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua João Celso Filho, onde estão os lotes de 225 a 274.
Para participar do leilão, o cidadão deve comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Se for pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no Endereço Eletrônico.
Ainda de acordo o órgão, o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, além de pagar sinal correspondente a 20% do valor total.
Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele deve concluir a compra quitando os 80% que restarão.
O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
"Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como 'Sucata' fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014", informou o órgão.
Os veículos ciclomotores que não estiverem emplacados só serão liberados para retirada após a regularização. Todos os custos são arcados pelo comprador.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas AQUI.
Todos os lotes do leilão estão retidos há mais de 60 dias nos pátios. De acordo com a legislação, os veículos apreendidos que não forem reclamados pelo dono nesse prazo podem ser leiloados.