Como havia sido anunciado na sexta-feira passada, depois da audiência entre o governador Robinson Faria e o reitor Pedro Fernandes, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o governo do Estado fecharam as negociações, nesta segunda-feira, 24. O entendimento foi feito dentro do que os servidores estavam pleiteando e a Reitoria negociando, desde o começo da campanha salarial. Isso significa o cumprimento do acordo de reposição de 57,53%, em quatro parcelas.
A reposição salarial foi autorizada graças à política de austeridade implantada pela gestão da UERN. Na manhã desta segunda-feira, o reitor Pedro Fernandes e o vice, Aldo Gondim, acompanhados de auxiliares, se reuniram com o consultor geral do Estado, Eduardo Nobre, e apresentaram uma nova planilha que garantirá a primeira parcela de 12,035%, uma vez que não implicará em aumento de orçamento.
"Não é criação de despesa. Apenas substituição na folha", reconheceu o consultor. As outras parcelas constarão no Plano Plurianual (PPA), conforme negociação entre UERN e Governo. Além da reposição nos salários de setembro, foi negociado o retroativo dos meses de maio, junho, julhoe agosto.
"Hoje é um dia muito importante para nossa UERN. É o desfecho de uma luta que encampamos com os Sindicatos que tiveram um papel fundamental", disse o reitor, destacando o comportamento dos estudantes que, apesar do comprometimento do calendário acadêmico, confiaram nas negociações entre a UERN e o governo.
O reitor também destacou a disposição do governador Robinson Faria para acabar com o impasse, na busca de uma alternativa, sem as implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na semana passada , o governador manifestou confiança em ver o impasse resolvido, nesta segunda. "Em reunião com a comissão da UERN, liderada pelo reitor Pedro Fernandes, encaminhamos uma solução legal para o fim da greve. Teremos uma reunião definitiva com boas perspectivas", posicionou-se o governador nas redes sociais.
No fim da manhã desta segunda, a UERN protocolou minuta do projeto de Lei, na governadoria, com os percentuais acordados. O documento foi entregue à secretária-chefe de gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha. O governo encaminhará projeto de Lei à Assembleia Legislativa com a reposição salarial, ainda esta semana.
Acompanharam o reitor e o vice hoje, os pró-reitores Fátima Raquel Rosado de Morais (Planejamento); Cicilia Maia (Recursos Humanos), Sérgio Pedrosa (adjunto PROHAE), Iata Anderson Fernandes (Administração) e Zezineto Mendes (Diretor da Faculdade de Economia - FACEM).
Acordo aguarda aprovação da Assembleia Legislativa
Em contato como MOSSORÓ HOJE, o reitor Pedro Fernandes informou que o acordo está fechado, mas que a greve da UERN ainda não chegou ao fim. “Ontem o governo viu todo o demonstrativo contábil e entregamos a minuta do projeto de lei. Dai, a mensagem tem que ser feita e enviada para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, acrescenta.
O reitor acrescentou que quando em Assembleia os sindicatos decidirem voltar, imediatamente convoca o Consepe para definir um novo calendário contendo a reposição das aulas.