O Rio Grande do Norte possui atualmente 131 casos ainda em investigação suspeitos de síndrome congênita associada ao zika vírus (SCZ) e STORCH (síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus). Para encerrar a investigação e concluir o diagnóstico destes casos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prepara um mutirão, para o segundo semestre deste ano, com realização de exames laboratoriais, consultas médicas, análise de prontuários e avaliações multiprofissionais. Também está previsto a qualificação do diagnóstico dos casos já confirmados.
Em reunião nesta quinta-feira (2) um Comitê Técnico Estadual, formado por profissionais da vigilância epidemiológica, saúde da criança, coordenação de hospitais, LACEN, Cefope e UFRN discutiu os encaminhamentos necessários para realização do mutirão.
Pelo elevado número de casos de microcefalia detectados a partir de 2015, o Ministério da Saúde decretou, na época, estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, lançando o Plano de Enfrentamento à Microcefalia. Também foram criadas no âmbito estadual as salas de situação.
Em maio de 2017, o Ministério decretou o fim da Emergência de Saúde Pública referente à zika e, em dezembro deste mesmo ano, através da portaria 3502, instituiu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ) e STORCH.
Esta mesma portaria recomendou a criação de um plano de enfrentamento estadual e a criação de um Comitê Gestor (CGE) e um Comitê Técnico (CTE), para acompanhar as crianças acometidas por estes agravos na rede de atenção à saúde.
O RN já tem o seu Plano de Enfrentamento aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e vem trabalhando ações intersetoriais em todas regiões de saúde, tanto para inclusão das crianças na rede escolar, como para atendimento qualificado na rede saúde e garantia dos benefícios de assistência social a que as famílias tem direito.
O estado possui nove serviços habilitados como Centros Especializados em Reabilitação, classificados como CER de acordo com a quantidade de deficiência que atende, entre física, intelectual, auditiva e visual. Em Natal temos o CER III, sob gestão do Governo do Estado, e o CER II (entidade filantrópica Cínica Heitor Carrilho). Em Macaíba a entidade filantrópica Centro de Saúde Anita Garibaldi é a unidade habilitada. Os demais são Centros municipais e estão localizados em Areia Branca, Santa Cruz, Guamaré, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Parnamirim.
Desde 2015 o RN notificou 535 casos de suspeitos de microcefalia ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, sendo 151 casos confirmados, 247 descartados e 131 em investigação. Quatro casos foram considerados inconclusivos (com base no Termo de Recusa assinado pela família ou responsável legal, ou pela autoridade sanitária) e 02 como prováveis (caso notificado de mãe com relato de exantema ou febre durante a gestação sem causa definida).
De acordo com Célia Melo, responsável pela área técnica de saúde da criança da Sesap, está sendo feito atualmente um diagnóstico prévio dos serviços disponíveis na rede assistencial, além de discussões junto ao setor de regulação estadual para verificar a necessidade de contratualizações. A previsão é que o Comitê Técnico Estadual se reúna novamente em junho, para em julho dar início ao mutirão.