Diante de um corte de R$ 60 milhões no orçamento previsto para 2019, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro. A previsão é da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, que encerra seu segundo mandato em 28 de maio.
"Nós vislumbramos que, se esse bloqueio se transformar realmente em corte, vai inviabilizar o funcionamento da Universidade de agosto em diante. Talvez a gente sobreviva até agosto, mas de setembro em diante nós não teríamos como funcionar", declarou.
Segundo ela, a instituição terá uma reunião com os empresários que prestam serviços, em que vai informar a iminência da rescisão de contratos. Ângela Maria, o número de terceirizados nos cinco campi da UFRN representam praticamente metade do corpo técnico da instituição.
Dos R$ 116 milhões previstos para custeio da instituição, em contratos de segurança, limpeza, energia e água, por exemplo, R$ 48 milhões foram bloqueados. Outros R$ 12 milhões foram cortados do orçamento de capital, usado em obras, compras de equipamentos e até de livros - que era de R$ 27 milhões.
Para se ter uma ideia, somente os contratos com terceirizados representam cerca de R$ 52 milhões anuais e o custo de energia da instituição giram em torno de R$ 20 milhões e têm previsão de aumento com a inauguração de novos prédios.
Além desses trabalhadores, o número de desempregados pode ser ainda maior. Isso porque, a reitora lembra de outros contratos como manutenção de aparelhos ar-condicionados e outros sistemas, que poderão ser suspensos. "Isso vai gerar um impacto social muito grande", afirmou.
Para a reitora, o que dificulta ainda mais a tomada de medidas para se adequar ao novo orçamento é que a mudança ocorreu no quinto mês do ano, quando muitos gastos já foram empenhados. Com a suspensão de contratos considerados fundamentais, praticamente todas as atividades serão comprometidas, nas áreas social, de educação, saúde e tecnologia.
"Os alunos estão com assistência estudantil preservada. Os nossos salários estão garantidos porque não foram bloqueados, ótimo. Mas vamos fazer o quê e aonde? Não teremos como trabalhar", afirma a reitora.
O Instituto Metrópole Digital, por exemplo, realiza atividades no desenvolvimento de tecnologias da informação, além de funcionar como incubadoras de startups. Se houver interrupção no fornecimento de energia, as empresas não poderiam mais funcionar no campus universitário e as aulas serão prejudicadas.
Outro impacto lembrado pela reitora será na suspensão das atividades do Instituto de Medicina Tropical, que tem uma unidade focada na pesquisa de doenças como Aids, dengue, leishmaniose, e está prestes a inaugurar uma nova unidade ao lado do Hospital Giselda Trigueiro, onde realizaria pesquisas do ponto de vista clínico, com os pacientes do hospital. "Essa pesquisa será abortada porque nós não temos como continuar", diz Ângela Maria.
No centro de tecnologia, dezenas de laboratórios de engenharia elétrica, civil, de produção, telecomunicações, entre outras, também deverão suspender as pesquisas. Para exemplificar a importância dessas pesquisas, a reitora lembra que a UFRN conta com 14 cartas patentes - que são produtos ou processos novos concebidos na instituição - além de 220 pedidos de patentes, nas mais diversas áreas, inclusive na saúde. "São produtos ou processos que nós queremos que cheguem à sociedade", reforça.
"Sem ciência e tecnologia nós não teremos desenvolvimento social e econômico. Naturalmente, significa dependência, soberania descendo pelo ralo. A soberania brasileira, não tendo competência científica e tecnológica, vira dependência. O Brasil fica dependente de conhecimento e de tecnologia de outros países", lembra a professora.
Corte ou reforma da previdência
Questionada, a reitora da UFRN também comentou a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que atribuiu a possibilidade de revisão do contingenciamento à aprovação da reforma da previdência. Para ela, o governo federal "desvirtua o processo" e comete um "grande equívoco", embora considere que haja necessidade de revisão da previdência.
"O início da história do bloqueio era para três universidades que faziam balbúrdia. Depois o MEC deliberou bloqueio para todas até porque esse argumento não tem qualquer fundamento. Não sei o que é balbúrdia na universidade. O que a gente faz na universidade é isso o que eu estou dizendo: é pesquisa, é extensão, formação de recursos humanos, buscando contribuir sempre para o desenvolvimento social e econômico do país e da região onde a gente está", defende.
Ângela Maria Paiva ainda reforçou que o ministério precisa apresentar propostas para a Educação, enquanto sistema, tanto no ensino superior como no básico e na alfabetização. Ela ainda lembra que são as próprias instituições de ensino superior que auxiliam o Ministério da Educação na capacitação dos professores da educação básica e considerou que as federais não querem investimento em detrimento de outras áreas da educação. O Núcleo de Educação Infantil, de acordo com ela, é outra área da UFRN que deverá parar com o fim a redução do orçamento.
"Não faz sentido. A questão do desenvolvimento do país, planejar o futuro do país, deve passar por um forte investimento, inclusive no momento da crise econômica, porque a saída da crise econômica depende também de ciência e da tecnologia. É um grande equívoco do governo brasileiro não fazer um investimento severo em educação, ciência e tecnologia. Nós conhecemos as histórias dos outros países ao redor do mundo. Todos que se desenvolveram de forma diferenciada, fizeram investimento até na hora da crise", concluiu.