A investigação dos crimes cometidos no Rio Grande do Norte conta com mais um aliado, que é apoio de softwares e técnicas de melhoria de imagens e tratamento de sinais, para identificação dos criminosos e das circunstâncias que envolvem os fatos. O serviço é disponibilizado pelo Laboratório de Forense Computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Um caso recente que contou com o apoio desse serviço garantiu a identificação de Janderson Ferreira Leones, acusado de matar o policial José Edivaldo do Nascimento, no dia 21 de abril de 2018. Em sua rota de fuga, o criminoso passou por um posto de gasolina na Avenida Alexandrino de Alencar, zona Leste de Natal. Durante as investigações, a Polícia solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento e encaminhou ao Gaeco/MPRN. Com as mídias em mãos, a equipe do Laboratório de Forense Computacional conseguiu sensíveis melhorias nas imagens, o que permitiu identificar o autor do crime, que foi preso no dia 28 de março deste ano.
“Quando uma pessoa testemunha um crime, ela passa as características físicas, tentando buscar na memória essas informações. Quando câmeras testemunham o fato, a imagem fica gravada e vira prova”, explica o assistente ministerial de Tecnologia da Informação do Gaeco/MPRN, Jorge Ramos de Figueiredo, que também é professor universitário na área de Forense Computacional e tem especialização em tratamento de imagens. Essa comparação mostra como a comprovação de crimes por meio de fotos, vídeos ou áudios, seguida da análise realizada com apoio de tecnologia, garante resultados reais.
A análise forense de multimídia compreende a checagem de fotografias digitais, vídeos e áudios. Além disso, o Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN associa o trabalho de recuperação de imagens. “Quando alguém comete um ato ilícito, tende a destruir o objeto que possa carregar provas, como um computador. No Laboratório, também conseguimos restaurar o HD do equipamento danificado e recuperar as imagens que foram apagadas”, exemplifica Jorge.
O Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN conta com uma equipe de sete servidores, sendo que 80% deles têm pós-graduação em Computação Forense ou Ciência Forense. No período de atuação, o Laboratório tem uma produção média de cerca de 170 equipamentos processados por mês e pelo menos dois casos por mês são recebidos para análise multimídia, sendo a maioria de imagens envolvendo crimes de homicídio.
Outro caso de grande repercussão que contou com apoio do trabalho do Laboratório do Gaeco/MPRN para identificar e prender os criminosos foi o assassinato da policial militar de Santa Catarina, Caroline Pletsch, no dia 26 de março de 2018. Os acusados Weverton Lenário Gomes e Raissa Torres Lima de Souza foram identificados nas imagens fornecidas pela Polícia e entregues ao Laboratório de Computação Forense para análise, trabalho que auxiliou na comprovação da autoria do crime.
Os softwares também apoiam a identificação de veículos. “Uma situação prática acontece quando a Delegacia de Homicídios, por exemplo, precisa que seja identificado um veículo que foi utilizado para o cometimento de um determinado crime. Nós recebemos a imagem, que pode vir turva ou desfocada, conseguimos identificar modelo, detalhes do carro e deixar as placas mais nítidas para identificação”.
Atualmente, os órgãos que demandam o Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN são as Promotorias e Procuradorias de Justiça, ou seja, o trabalho resulta em incremento das investigações do próprio MPRN; Polícias Civil e Militar e Justiça Estadual. Na época em que a Força Nacional de Polícia Judiciária atuou no RN, o Laboratório também prestou serviço para auxiliar em diligências específicas.
No caso de outros órgãos precisarem desse apoio técnico fornecido pelo Laboratório, é necessário fazer uma solicitação à coordenação do Gaeco/MPRN. Assim, o órgão faz um trabalho de cadeia de custódia, apresenta todas as evidências etiquetadas, em formato simples, com todas as descrições técnicas.
“O investimento em aquisição de hardware, software e treinamento dos profissionais tem permitido levar para os processos outro tipo de prova, derivada da tecnologia da informação aplicada à área investigativa, buscando-se com esse esforço evoluir quanto aos meios clássicos, notadamente a prova testemunhal, muitas vezes precária, estando o Gaeco à disposição não só dos órgãos de execução, que são as Promotorias e Procuradorias, mas também dos parceiros institucionais”, ressaltou Fausto França, coordenador do Gaeco.