21 AGO 2019 | ATUALIZADO 09:45
ESTADO

PL que visa fortalecimento da agricultura familiar será votado nesta terça (10)

O PECAFES, como é chamado, visa garantir a comprar de produtos diretamente do pequeno produtor e da agricultura familiar pelo Governo do Estado. O projeto foi proposto pela deputada Isolda Dantas e busca assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.
10/06/2019 12:32
Atualizado
10/06/2019 12:47
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PL que visa fortalecimento da agricultura familiar será votado nesta terça (10)
Se aprovado o Projeto de Lei entrará no orçamento do governo do Estado em 2019.
FOTO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE NATAL

O Projeto de Lei que propõe Programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas, será votado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa.

De acordo com o seu artigo 1º, PECAFES, como é chamado, busca garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da Agricultura Familiar.

O projeto busca assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.

O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da Administração e as emendas necessárias foram feitas para que o PL seja aprovado em votação na Casa amanhã e, assim, possa entrar no orçamento do governo do Estado em 2019.

A deputada afirma estar animada: “A nossa agricultura familiar do Rio Grande do Norte produz bem em quantidade e em qualidade, mas é preciso que haja um mercado que garanta a distribuição desta produção e o PECAFES fará esta ponte tão necessária”.


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