28 MAR 2024 | ATUALIZADO 18:35
ECONOMIA
COM INFORMAÇÕES DO G1
25/06/2019 09:06
Atualizado
25/06/2019 09:06

Governo aprova resolução para acabar com monopólio do gás natural

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a medida visa abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural para reduzir o preço desse combustível.
A medida foi aprovada nesta segunda-feira (24) pelo Conselho Nacional de Política Energética.
FOTO: REPRODUÇÃO

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (24) uma resolução para abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço do gás.

Entre outras medidas, a resolução prevê ações para a Petrobras deixar de controlar a venda de gás natural e adoção de incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Pelo acordo, a Petrobras deverá se comprometer a vender distribuidoras e transportadoras de gás natural e abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, as medidas poderão fazer com que, entre dois e três anos, o preço do gás caia cerca de 40%.

INCENTIVO AOS ESTADOS

A resolução aprovada nesta segunda-feira recomenda à União a adoção de incentivos para os estados abrirem mão voluntariamente do direito ao monopólio da distribuição de gás natural.

A abertura do mercado de gás poderá ser usada, por exemplo, como contrapartida nos planos de equilíbrio fiscal dos estados quando houver empréstimos com garantias da União.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, muitos estados já disseram que pretendem abrir mão do monopólio. "É melhor o estado ter gás natural do que ter o monopólio", afirmou.

Ao abrir mão do monopólio da distribuição, o estado permitirá que uma indústria compre gás diretamente do produtor, fazendo contratos de longo prazo, o que pode reduzir o preço.

COMO A ENERGIA PODE FICAR MAIS BARATA?

O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica. Isso porque parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade.

"O 'Novo Mercado de Gás' visa promover a livre concorrência no mercado de gás do Brasil. Busca reduzir o preço da energia, permitir a reindustrialização do país e um desenvolvimento sustentável", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

De acordo com o ministério, mais de 80% do gás natural são consumidos pela indústria e por usinas térmicas. Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residenciais responderam por 1% da demanda, e os automóveis, 9%.


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