Nesta segunda-feira (22) a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para que as prefeituras filiadas a Federação, possam realizar a aposentadorias dos cidadãos.
O acordo também visa oferecer diversos serviços previdenciários e trabalhistas, sem a necessidade de deslocamento do cidadão a agência do INSS ou da Superintendência do Trabalho.
O acordo foi assinado pelo Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira.
Em sua fala, Naldinho abordou a importância da parceria para a população potiguar: "O projeto beneficia os cidadãos de todos os municípios que aderirem ao acordo firmado - já que a FEMURN funciona como intermediador entre o INSS e as prefeituras que tenham interesse. Mas é certo que isso vai possibilitar comodidade para o cidadão que não vai precisar mais se locomover, podendo se aposentar no seu município mesmo, sendo de grande importância e ajuda para o nosso povo", afirmou.
Naldinho lembrou ainda que atualmente as prefeituras já recebem e encaminham ao INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), organizado em cada município através Cras.
Com o Acordo de Cooperação Técnica, a atuação dos municípios nas aposentadorias será expandido, ofertando novos serviços.
O acordo foi assinado durante o seminário "Por que o Brasil precisa da nova Previdência?", realizado na Arena das Dunas.
O evento foi promovido pela FIERN – Federação das Indústrias do RN, FETRONOR – Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, FAERN – Federação da Agricultura e Pecuária do RN, e Sistema Fecomércio, e também contou com a parceria da FEMURN, Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM/RN, e Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do RN, e contou com a participação de empresários, prefeitos, vereadores, secretários e assessores de diversos municípios do Estado.
SERVIÇOS OFERECIDOS
Além do INSS, o acordo também engloba a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e a Secretaria do Trabalho.
Agora os Municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos a emissão de extratos e comprovantes previdenciários; recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição, de revisão dos benefícios e vários outros; e prestação de serviço de atendimento de CTPS e Seguro Desemprego.