25 AGO 2019 | ATUALIZADO 17:47
ESTADO

Acordo permitirá a municípios realizar aposentadoria dos cidadãos

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta segunda-feira (22) pelos representantes da Fermurn e do INSS. O acordo também visa oferecer diversos serviços previdenciários e trabalhistas, sem a necessidade de deslocamento do cidadão a agência do INSS ou da Superintendência do Trabalho.
22/07/2019 18:36
Atualizado
22/07/2019 18:40
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Acordo permitirá a municípios realizar aposentadoria dos cidadãos
Acordo de Cooperação Técnica assinado por representantes da Fermurn e do INSS, nesta segunda-feira (22), permitirá a municípios realizar aposentadoria dos cidadão. O acordo também visa oferecer diversos serviços previdenciários e trabalhistas, sem a necessidade de o cidadão ir a uma agência do INSS ou da Superintendência do Trabalho.
FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta segunda-feira (22) a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para que as prefeituras filiadas a Federação, possam realizar a aposentadorias dos cidadãos.

O acordo também visa oferecer diversos serviços previdenciários e trabalhistas, sem a necessidade de deslocamento do cidadão a agência do INSS ou da Superintendência do Trabalho.

O acordo foi assinado pelo Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, pelo Secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

Em sua fala, Naldinho abordou a importância da parceria para a população potiguar: "O projeto beneficia os cidadãos de todos os municípios que aderirem ao acordo firmado - já que a FEMURN funciona como intermediador entre o INSS e as prefeituras que tenham interesse. Mas é certo que isso vai possibilitar comodidade para o cidadão que não vai precisar mais se locomover, podendo se aposentar no seu município mesmo, sendo de grande importância e ajuda para o nosso povo", afirmou.

Naldinho lembrou ainda que atualmente as prefeituras já recebem e encaminham ao INSS a documentação de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), organizado em cada município através Cras.

Com o Acordo de Cooperação Técnica, a atuação dos municípios nas aposentadorias será expandido, ofertando novos serviços.

O acordo foi assinado durante o seminário "Por que o Brasil precisa da nova Previdência?", realizado na Arena das Dunas.

O evento foi promovido pela FIERN – Federação das Indústrias do RN, FETRONOR – Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, FAERN – Federação da Agricultura e Pecuária do RN, e Sistema Fecomércio, e também contou com a parceria da FEMURN, Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAM/RN, e Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do RN, e contou com a participação de empresários, prefeitos, vereadores, secretários e assessores de diversos municípios do Estado.

SERVIÇOS OFERECIDOS

Além do INSS, o acordo também engloba a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e a Secretaria do Trabalho.

Agora os Municípios poderão fornecer diretamente aos cidadãos a emissão de extratos e comprovantes previdenciários; recebimento de requerimentos de benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal, certidão de tempo de contribuição, de revisão dos benefícios e vários outros; e prestação de serviço de atendimento de CTPS e Seguro Desemprego.


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