De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), o projeto de Lei nº 4.138/201 – que deverá ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais do senado – estabelece a obrigatoriedade do comparecimento de pais ou responsáveis ao mínimo a cada dois meses na escola em que seus filhos estudam.
A PL, cuja última tramitação foi em 17 de julho, se baseia Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque que tramitou no Senado Federal até 2018, quando foi arquivado no final da legislatura, após receber parecer favorável com substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavra do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Se aprovado, os pais que não cumprirem sofrerão penalizações como deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais; proibição de participar de concorrências públicas e de obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais, todas previstas no artigo 7º da Lei 4.737/1965.
Em contrapartida, o projeto de lei proposto pelo senador Kajuru também propõe mecanismo para a facilitação da presença dos pais na rotina escolar dos filhos.
“Em primeiro lugar, alteramos a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a ausência do trabalho no período de participação nas reuniões escolares. Em segundo lugar, incumbimos as escolas de promoverem visitas domiciliares, com apoio da comunidade, de forma a tornar mais sólidos os laços entre os pais de alunos e os educadores”, cita a justificativa do projeto de lei.
Ana Neves, coordenadora da Escola O Verbo, embora acredite que não seja possível definir uma fórmula para aproximar famílias e escolas, concorda que é preciso conscientizar os pais dessa importância.
“Essa aproximação é uma coisa que falta nas escola e os pais sempre tentam justificar isso. A gente realiza plantões pedagógicos e reuniões mas é difícil contar com a presença deles. E isso é algo bem negativo porque essa relação é fundamental para o bom desenvolvimento do aluno”, avalia.
Miraildes Sousa sempre procura acompanhar a vida escolar da filha e, dessa forma, percebe que o rendimento dela é melhor.
“Ela se interessa ainda mais pelo aprendizado e isso ocorre de maneira mais eficaz quando eu estou presente. Por isso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro sempre ir à escola para saber do comportamento dela. E confesso que o feedback dos professores sobre ela é essencial para esse acompanhamento”, explica.