Nesta terça-feira (20) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação “Locafraude”, para apurar supostas irregularidades em contratos de locação de veículos celebrados entre a Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa de locação.
A operação está sendo realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco).
Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu, Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.
A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, causando prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado.
Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.
As investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Ipanguaçu.
A denúncia detalha que um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de veículo, cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado qualquer espécie de contrato formal com o Município ou com a empresa.
Ainda de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a referida empresa foi vencedora de inúmeras licitações relacionadas à locação de veículos com o Município de Ipanguaçu e outras prefeituras, envolvendo valores significativos, e tendo apenas cinco veículos catalogados em sua frota, reforçando os indícios de fraude.