O senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet, onde o projeto será discutido, acompanhou a entrega do texto.
A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora terá de passar pela análise dos senadores.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
A leitura do relatório de Tasso está prevista para esta quarta-feira (27) na CCJ do Senado. A votação na comissão está prevista para a semana que vem. Depois o texto irá ao plenário, onde terá que ser aprovado em dois turnos.
Segundo a presidente da CCJ, caso haja acordo de líderes o relatório deve ser lido nesta quarta. Se não houver entendimento, a leitura poderá ser na quinta e na sexta. "Estou apostando amanhã. Acho que não teria dificuldade", afirmou Simone Tebet.
A entrega do relatório estava prevista para a semana passada, mas o senador adiou a entrega para esta terça. Segundo Tasso, o adiamento pode impactar o calendário previsto para a tramitação do projeto em quatro ou cinco dias.
Inicialmente, os líderes partidários do Senado previam concluir a votação da proposta no dia 2 de outubro. Depois, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a data passou para 10 de outubro.
A reforma da Previdência foi enviada ao Congresso em fevereiro deste ano e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A proposta é defendida pelo governo como uma das principais formas de recuperar as contas públicas. A estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
INCLUSÃO DE ESTADO E MUNICÍPIOS
O relator apresentou ainda sugestões para a elaboração de uma PEC paralela. Nela, estarão incluídas alterações na reforma previdenciária de estados e municípios, além da exigência da contribuição previdenciária de entidades filantrópicas e de agroexportadores.
"No texto da paralela faremos a inclusão de estados e municípios e faremos outras modificações que envolvem alguns pontos que podem elevar a despesa previdenciária e alguns pontos de receitas novas que aliviariam a despesa tributária", declarou.