17 NOV 2019 | ATUALIZADO 18:15
NACIONAL

Governo Federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Medida Provisória assinada nesta quarta-feira (4) beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika.
05/09/2019 10:01
Atualizado
05/09/2019 10:44
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Governo Federal concede pensão especial para crianças com microcefalia
FOTO: CARLOS EZEQUIEL VANNONI/ESTADÃO CONTEÚDO

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika.

A medida beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. "Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício", ressalta.

O ministro Osmar Terra reforça que a medida assegura tranquilidade às mães. "São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida".

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.


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