Nesta terça-feira (10), a partir das 9h, acontecerá uma audiência pública no auditório da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, para debater o tema “A pesca artesanal no estado do RN”.
A audiência buscará discutir as demandas e linhas prioritárias de ações que visem assegurar qualidade de vida e trabalho para as populações que vivem direta e indiretamente da pesca artesanal.
A iniciativa é da deputada Isolda Dantas e tem como objetivo debater com toda a sociedade potiguar a relevância da pesca artesanal para o Rio Grande do Norte, no que diz respeito à história das comunidades tradicionais, segurança alimentar e conservação do ambiente costeiro, marinho e de lagos, lagoas e açudes.
Estima-se que o conjunto de pescadoras e pescadores artesanais do estado, organizados nas dezenas de colônias, chega a 35 mil profissionais, dos quais, pelo menos 15 mil atuam na pesca continental. Apesar deste dado, a pesca artesanal sofre com a inconsistência, inexistência ou insuficiência de políticas públicas direcionadas a um setor produtivo tão relevante para a população potiguar.
A audiência será feita em parceria com a Rede Mangue Mar e Fundo Socioambiental Casa Investindo em Cuidar.
Para compor a mesa estarão presentes colônias de pescadores de diversos municípios, Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP), Articulação Nacional da Pescadoras (ANP), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Federação da Pesca/RN.
Também irão participar a Subsecretaria da pesca do Governo do Estado do RN, SEDRAF, IBAMA, IDEMA, Procuradoria do Meio Ambiente e Capitania dos Portos.