O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Mossoró, Gilvam Lira, demonstrou preocupação com a presença de dois bebês (um de 4 meses e outro de 5 meses) dentro da carceragem do Centro de Detenção Feminino de Mossoró.
Gilvan Lira disse que está visitando todos os estabelecimentos prisionais da região, em função da chacina que aconteceu na cadeia pública de Caraúbas. Antes, ele esteve no Presídio Regional do Seridó, onde parte da estrutura foi destruída pelos presos durante um confronto de facções.
Segundo o presidente interino da CDH da OAB Mossoró, existe um risco iminente de novos confrontos entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do RN dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. “É preciso providências urgentes”, destaca.
A visita ao Centro Penal Doutor Mário Negócio, aconteceu nesta sexta-feira, 4. Nos pavilhões masculinos, Gilvan Lira observou que estava tudo normal. Inclusive elogiou o trabalho de reestruturação que está sendo feito nos pavilhões.
No Centro de Detenção Provisório Feminino, que fica num anexo ao Centro Penal Doutor Mário Negócio, Gilvan Lira disse que ficou muito preocupado com a presença de dois bebês (4 e 5 meses) em colchões dentro das celas, que tem pouca ventilação. "Os bebês são verdadeiros xodós das presas, mas o clima dentro dos presídios é pesado", declara.
“Os bebês estão sendo bem cuidados pelas mães presas, mas aquilo é uma prisão, e o complexo penal como um todo está caótico, sujeito a rebeliões ou confrontos de facções, como já aconteceu em Caraúbas, Caicó e na Prande Natal. Esta é minha maior preocupação”, destaca Gilvam Lira.
O presidente interino da CDH, destacou que na próxima semana vai conversar com o Conselho Tutelar e com o juiz Claudio Mendes sobre a permanência de bebês dentro de celas com as mães no Centro de Detenção Provisório Feminino de Mossoró. “É preciso encontrar uma situação de mais segurança para os bebês”, destaca.
Ele destaca que apesar de o CDP feminino ser separado do masculino, o confronto entre facções na Cadeia Pública de Caraúbas mostrou claramente que os presos podem quebrar as grades rapidamente e invadir outros pavilhões e atearem fogo. "Como tem colchões dentro, gera muita fumaça e prejudica adultos, imagina o que faz a um bebê".
Além do risco iminente de acontecer um confronto entre facções dentro do Complexo Penal, Gilvam Lira disse que ficou preocupado também com o ambiente nada salubre. Usando o celular, Gilvam Lira registrou o ambiente dentro do CDP, sem comprometer a segurança e sem mostrar a imagens das detentas, para comprovar isto.
Ainda conforme Gilvam Lira, os agentes penitenciários e a direção apenas cumprem ordens.
Nesta sexta-feira, o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do RN, emitiu Nota de Repúdio a falta de investimento no sistema prisional. De acordo com a nota, o Fórum enviu ao Poder Executivo, em março deste ano, documento com várias ações para organização dos presídios do RN, e que a execução dessas medidas poderiam ter evitados os motins ocorridos há nas últimas semanas nos presídios de Caicó, Caraúbas e outros.